CNM decide por acirrar a mobilização da Classe

Diante da insensibilidade do Governo em atender ao pleito dos Auditores Fiscais, que sequer avançou na marcação de uma audiência com ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o CNM (Comando Nacional de Mobilização) decidiu, em reunião realizada na terça-feira (19/5) na sede do Sindifisco Nacional, em Brasília, por acirrar o movimento com novas ações e o incremento das que já estão em andamento.

Foi deliberado um novo “Dia Nacional sem Computador”, no dia 25 de maio. A data é emblemática para os Auditores Fiscais. Neste dia vai a julgamento, na cidade de Fortaleza, mais um dos suspeitos de participar do atentado contra o Auditor Fiscal da Receita Federal José de Jesus Ferreira, em dezembro de 2008. O Comando escolheu a data para também protestar contra a insegurança a que estão expostos os Auditores no exercício de suas atividades. 

No mês de junho, o “Dia Nacional sem Computador” se repetirá nos dias 9 e 24. 

O CNM também decidiu realizar reuniões ampliadas e setoriais com representantes dos tributos Internos, Delegacias da Receita Federal de Julgamento e da área Aduaneira. 

A primeira reunião, com o pessoal de Tributos Internos, está agendada para o dia 9 de junho, a partir de 14h, na cidade de Niterói e ocorrerá no mesmo local onde será realizado o seminário Repensando a Receita Federal do Brasil, nos dias 10 e 11, cujo endereço ainda será disponibilizado. Deverá ser enviado apenas um representante por Delegacia Sindical das áreas de fiscalização, tributação ou arrecadação. É importante que os participantes fiquem atentos ao prazo para dispensa de ponto. As solicitações devem ser encaminhadas para os emails dispensadeponto@sindifisconacional.org.br e darcila@sindifisconacional.org.br até as 13h do dia 22 de maio.

A segunda reunião ampliada está agendada para o dia 16 de junho, em São Paulo, com representantes de cada uma das 14 DRJ. A última reunião será com pessoal da área Aduaneira, em local ainda a ser definido.  O prazo de dispensa de ponto para estas duas últimas reuniões ainda será divulgado. 

As depesas dos participantes das reuniões ampliadas serão custeadas pelo Fundo de Mobilização. 

O Comando reforça a orientação de que os Auditores Fiscais se recusem a viajar trabalho ou para cursos de treinamento, em razão do aviltante valor das diárias, item que também faz parte da pauta reivindicatória da Classe. 

O CNM recomenda também às DS (Delegacias Sindicais) que tenham aproximação com o Fórum dos Servidores Públicos Federais  em suas bases que participem dos atos de mobilização e manifestações a serem promovidas no dia 29 de maio em todo o Brasil.

Aduana –  O CNM deliberou pelo incremento das ações na área da Aduana, que vinha realizando Operação Padrão uma vez por mês. A ideia, agora, é que a operação seja feita duas vezes por mês – uma semana sim outra não. Essa decisão do Comando será levada para Assembleia Nacional. 

Além disso, o Comando entende que os setores da Aduana que trabalham com despacho aduaneiro devem realizar, uma vez por semana, o desembaraço zero. Pode ser que esse dia coincida com os Dias sem Computador. 

Visitas às bases – É importante destacar ainda que o CNM está visitando as bases, por todo país, com a DEN (Diretoria Executiva Nacional) a fim de levar informações, ouvir críticas e sugestões e, assim, fomentar a mobilização. O Comando também está enviando um de seus integrantes à cidade de Uruguaiana (RS), no dia 21 de maio, para junto com a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal protestar contra o descaso do Governo pela regulamentação da indenização de fronteira.    

Orientações – Durante a reunião, o CNM ainda fez uma nova revisão no Caderno de Orientações. A versão atualizada será disponibilizada até o fim desta semana.