Entidades vão trabalhar pela rejeição do PLS 611 no Congresso
Diretores do Sindifisco Nacional participaram na tarde de hoje (9/2) de uma reunião na CNESF (Coordenação Nacional dos Servidores Federais) para organizar o trabalho das entidades a fim de evitar a aprovação de projetos que tramitam no Congresso Nacional e que podem prejudicar os servidores. O Sindicato foi representado pelos diretores de Relações Intersindicais, Carlos Eduardo Barcellos Dieguez e Luiz Bomtempo.
Foi decidido que as entidades vão trabalhar pelo arquivamento do PLS (Projeto de Lei do Senado) 611/07, de autoria de senadores da base aliada do governo, que limita os gastos governamentais com o pagamento de pessoal. E do PLP (Projeto de Lei Complementar) 248/98, que institui a avaliação de desempenho no serviço público.
“O PLS 611/07 é muito prejudicial para a sociedade. Ele limita, por exemplo, novas contratações, o que pode causar dificuldades para o funcionamento da máquina pública”, argumenta o diretor do Sindifisco Luiz Bomtempo.
Como forma de combater esses projetos, as entidades vão elaborar uma carta dirigida à população e aos servidores, explicando os problemas dos dois projetos. Também vão encaminhar um documento aos parlamentares, solicitando o arquivamento dos dois projetos.
A direção da CNESF se comprometeu a marcar reuniões com lideranças do governo para tratar da questão. Também será feito um pedido ao Ministério do Planejamento para que o governo retire os projetos em tramitação. Outra estratégia será a confecção de cartazes e adesivos contrários ao PLP 248/98 e ao PLS 611/07.
De acordo com o diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional, João Santos, o Sindicato pode ajudar a CNESF no trabalho de convencimento contra os dois projetos. A CNESF também pretende realizar uma plenária dos servidores federais em Brasília, no dia 14 de março, e, antes disso, no dia 23 de fevereiro, será realizada nova reunião das entidades.
Participaram da reunião desta terça-feira o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), a Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União), a Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Brasileiras), o Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica) e as centrais sindicais Conlutas e Intersindical.