Damasceno defende mais justiça tributária em entrevista
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, participou do Jornal Gente, da rádio Bandeirantes-SP. O programa, apresentado por Zé Paulo Andrade, foi ao ar no sábado (19/7).
O programa teve início com um breve relato sobre o surgimento do Sindifisco Nacional, em 2009, e a estruturação da carreira de Auditor Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) após a unificação da Receita Federal e da Receita Previdenciária.
O sindicalista ressaltou que, com a unificação das carreiras, houve o acréscimo das atribuições, seguido da diminuição do quadro, o que tende a se agravar ainda mais, pois, segundo dados da Receita, acontecem, aproximadamente, 600 aposentadorias por ano entre os Auditores.
Sobre o quantitativo de profissionais, Damasceno lembrou que, de 2003 a 2010 ocorreu, no Governo Federal, a recuperação do quadro no serviço público e que, de 2010 para cá, houve contenção de gastos e também de contratação de servidores públicos. Por conta disso, a RFB também foi afetada pelo problema. “Seriam necessários mais Auditores para cobrir toda a extensão territorial do Brasil com ações de fiscalização”, concluiu.
Outro assunto abordado durante o programa foi a defasagem da tabela do Imposto de Renda. O presidente do Sindicato também falou sobre o estudo “Sistema Tributário e Seguridade Social – Contribuições para o Brasil”, elaborada pelo Sindifisco Nacional em conjunto com a Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) com o objetivo de contribuir para o debate sobre o aperfeiçoamento do Sistema Tributário Nacional e a consolidação da Seguridade Social.
A publicação reapresenta a Campanha Imposto Justo, lançada em maio de 2013, cujas recomendações sugerem mudanças da regulamentação do Imposto de Renda, que, se seguidas, vão corrigir distorções que se acumularam ao longo dos anos.. “A correção de uma só vez é inviável, então propomos a correção ao longo de 10 anos para ser absorvido pelas finanças governamentais”, disse Cláudio.
Ainda sobre a campanha Imposto Justo, Damasceno alertou que é necessário o apoio e a pressão popular, pois só isso é capaz de fazer com que os políticos tomem atitude em favor da questão.
E sobre a segurança da atividade de Auditor, o sindicalista alertou que a profissão é de risco. “O Auditor que trabalha na fronteira tem somente o porte de arma institucional, sem direito ao porte pessoal, mesmo com tantos casos de violência contra a Classe”, acrescentou.
Confira o áudio da entrevista.