Classe demonstrará sua força no Dia Nacional de Alerta
Os Auditores Fiscais tem dado, em alto e bom tom, o recado de que a Classe não se curvará diante do tratamento desrespeitoso dispensado pelo Governo, em particular no âmbito do Planejamento, no que diz respeito à regulamentação e à indicação da base de cálculo do Bônus de Eficiência previsto na Lei 13.464/17. Uma ação mais dura virá na quarta-feira (25/10), com a paralisação de toda a categoria no chamado “Dia Nacional de Alerta”. Mais que uma manifestação isolada dos Auditores Fiscais, será a demonstração de que a Classe está preparada para adotar todas as medidas necessárias para pressionar o Governo pelo cumprimento do acordo e da lei.
Não há mais espaço para complacência com um Governo que, reiteradas vezes, tem demonstrado apatia com os servidores e total descompromisso com o bom funcionamento da máquina pública. A regulamentação do Bônus de Eficiência é pauta que, há muito, deveria ter sido vencida, como resultado natural de um comando legislativo cristalizado pela Lei 13.464 – fruto de árdua batalha dos Auditores Fiscais.
A Classe tem plena ciência de sua importância para a arrecadação federal e para o cumprimento da meta fiscal do Governo, o que impacta diretamente em toda a sociedade brasileira. Uma eventual paralisação dos Auditores Fiscais, em momento crucial de recuperação econômica, certamente trará sérios prejuízos para as administrações tributária e federal. O Sindifisco Nacional reitera que não há qualquer interesse dos Auditores nesse sentido. Porém, não se avistará outra alternativa caso o Governo mantenha a postura leniente que tem adotado até agora.
A regulamentação do Bônus de Eficiência e a indicação de sua base de cálculo, por decreto, é medida urgentíssima. Assim como é imperativa a regulamentação das progressões dos Auditores Fiscais. A Assembleia Nacional do dia 9 de outubro demonstrou a coesão e disposição da categoria no sentido de retomar uma mobilização forte e impactante. E o Dia Nacional de Alerta será mais um aviso ao Governo.
Os Auditores Fiscais não aceitarão a regulamentação do Bônus por outro instrumento legal, nem a regulamentação das progressões de forma prejudicial à Classe. Todos estarão juntos, na quarta-feira, para mostrar ao Governo que as leis estão acima de quaisquer outros interesses políticos ou econômicos e que, para além disso, é preciso prevalecer o respeito à Classe e à instituição Receita Federal do Brasil.