Classe decidirá sobre compensação de dias parados
A proposta constante na minuta do acordo salarial referente à negociação dos dias parados em função da mobilização de 2012 é um dos temas que deve ser discutido com clareza na próxima Assembleia Nacional da categoria, a ser convocada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em breve.
Isso porque a cláusula terceira da minuta prevê que “o servidor poderá optar pela não-compensação dos dias paralisados por motivo de greve, por meio de manifestação formal”. O assunto foi debatido durante reunião, no dia 5 de fevereiro, entre representantes do Sindifisco Nacional; o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto; o subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo de Melo; e o assessor da secretaria da RFB, Auditor-Fiscal José Ribamar Pontes.
O Sindifisco entende que o documento precisa ser analisado cuidadosamente pela Classe porque desencadeia uma série de possibilidades.
Se a Classe entender que os Auditores-Fiscais que tiveram o ponto cortado em função da greve devem compensar esses dias parados, conforme prevê o acordo, então é importante lembrar que os recursos pagos pela União pelo dia trabalhado devem ser devolvidos ao Sindicato – uma vez que o último ressarciu o desconto por meio do Fundo do Corte de Ponto. Os recursos devolvidos em função da compensação serão redistribuídos aos filiados que contribuiram com o Fundo.
Se a decisão for a de que fazer a compensação ou não ficará a cargo de cada Auditor, os filiados devem levar em consideração que, em caso de opção pela não compensação, os custos com os pontos cortados ficarão a cargo da Classe, como já feito. Nesse caso, é relevante que a categoria considere que o Auditor que optar por não compensar os dias parados pode fazê-lo na percepção de que contribuiu efetivamente para o movimento sob o risco de diversas consequências funcionais.
Essas são apenas algumas hipóteses entre variadas situações que poderão surgir da decisão de se optar ou não pela compensação.
A DEN esclarece ainda que a Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) participa do Termo de Acordo, uma vez que a entidade pagou pelos dias parados de alguns Auditores associados à entidade.
Despedida – Além da discussão dos dias parados, a reunião na Administração, ocorrida na terça-feira passada, também serviu para que os sindicalistas se encontrassem com a secretária-adjunta da RFB, Auditora-Fiscal Zayda Manatta, que está deixando a função e desempenhará suas atividades na Bahia, estado de origem.
Na oportunidade, o Sindicato parabenizou a Auditora pela sua atuação frente à Administração e desejou sucesso na sua nova etapa profissional.