Ciro Gomes defende revisão da política de desonerações

Durante sabatina com os pré-candidatos à Presidência da República, promovida na quarta-feira (6/6) pelo Sindifisco Nacional, em parceria com o jornal Correio Braziliense, o ex-ministro Ciro Gomes, filiado ao PDT, afirmou que pretende fazer uma revisão minuciosa na política de desonerações, como forma de incrementar a arrecadação federal.

O pré-candidato foi um dos entrevistados por jornalistas do Correio Braziliense e do Sindifisco, ao londo de todo o dia, na sede do jornal, em Brasília (DF). Questionado pela vice-presidente do Sindicato, Auditora Fiscal Maria Cândida Capozzoli, sobre as garantias e prerrogativas do cargo necessárias ao exercício da atividade tributárias e aduaneira sem interferências políticas, Ciro Gomes não se comprometeu com a pauta, mas afirmou que sempre manteve relação próxima com representantes do fisco nos cargos anteriormente ocupados na administração pública.

Nesse contexto, o ex-ministro afirmou, enfaticamente, que, se eleito, chamaria a Receita Federal e os Auditores para auxiliá-lo na condução da pauta econômica. "Em tudo que formos fazer vamos precisar de vocês organicamente", declarou. "Eu pretendo fazer a auditoria da dívida, a Reforma Tributária, pretendo rever com pente fino todas as renúncias fiscais no país… porque eu estou me impondo a tarefa de sanear as contas do Brasil. E, sem vocês, eu não consigo", completou.

O pré-candidato também afirmou que pretende modificar pontos importantes da política tributária, com destaque para propostas que tratam do aumento na tributação de heranças – a exemplo do que ocorre em outros países, que tem taxas substancialmente mais elevadas que a praticada no Brasil -, da volta da tributação sobre remessas de lucros ao exterior e na criação de tributos sobre lucros e dividendos, pautas há muito defendidas pelo Sindifisco Nacional.

Para que as matérias prosperem no Congresso, Ciro Gomes defendeu a criação de uma pacto fiscal que permitisse dar mais fôlego à economia dos estados e, na contramão, resultasse em maior apoio político ao Governo, considerando que, na atualidade, "qualquer partido teria menos de 10% de representatividade na Câmara e no Senado". Neste ponto, afirmou que todos os presidentes recentes tiveram minoria partidária no Congresso, mas conseguiram boa governabilidade no início do mandato. "Então, temos que propor na primeira hora", sugeriu, ao tratar das reformas necessárias à retomada do crescimento econômico e da estabilidade fiscal. "No que restar de impasse [sem acordo com o Congresso], podemos convocar o povo a votar por meio de plebiscito e referendo", apontou.

Reforma Previdenciária – Sobre a sustentabilidade da Previdência Social, Ciro Gomes foi incisivo ao dizer que atual sistema é “irreformável", apontando que as mudanças sugeridas pelo Governo, em 2017, gerariam economia de R$ 360 bilhões em 10 anos, quando, segundo ele, o déficit, somente no ano passado, chegou a R$ 180 bilhões por causa da incidência da DRU (Desvinvulação de Receitas da União) na conta da Seguridade Social.

O pré-candidato disse que somente Brasil, Argentina e Venezuela mantém o atual modelo, que deveria considerar, como base de sustentação, a juventude e a alta formalidade, com seis trabalhadores da ativa mantendo um aposentado com expectativa de 60 anos de idade. "Hoje, temos um e meio para um aposentado, com expectativa de 73 anos", comparou. Uma alternativa de novo sistema, comentada pelo ex-ministro, teria benefícios limitados a um teto de três ou quatro salários mínimos. Além disso, haveria um novo regime de repartição e todos os benefícios destinados à população que não constribui com a Previdência seria separada do orçamento da Seguridade Social, ficando integralmente a cargo do Tesouro.

Economia – Ciro Gomes também falou sobre a necessidade de se conferir autonomia real ao Banco Central – sem favorecimento a bancos privados – para a condução da política econômica e criticou a PEC dos gastos públicos, por entender que o alto dinamismo das demandas sociais não condiz com o congelamento de gastos, atrelado à inflação, pelos próximos 20 anos. O pré-candidato criticou a política de juros, ao dizer que o mecanismo de combate à inflação é inadequado porque a pressão inflacionária no país não é provenivente de uma demanda excessiva, o que se comprovaria na constatação de que "trinta por cento da capacidade instalada da indústria está ociosa".

O ex-ministro se mostrou favorável às privatizações, mas disse que o Brasil não deve abrir mão de empresas como a Petrobras, citando que cerca de 80% das petrolíferas do mundo são estatais. "Se uma vaquinha que lhe dá leite, queijo e cria e pega um carrapato, você não mata a vaquinha; você aplica o remédio", exemplificou Ciro Gomes. "Tenho segurança de que o setor público pode ser administrado com competência e com seriedade", arrematou, ao dizer que a Petrobras precisa rever sua política de preços – com base nos custos de produção e no lucro alinhado com competidores internacionais de porte semelhante – e que a estatal deve ser gerida mediante recrutamento técnico e contrato de gestão com padrões claros de eficiencia.

Após a entrevista, o ex-ministro deu lugar à pré-candidata Manuela Davila (PCdoB), que deu continuidade à sabatina promovida pelo Sindifisco Nacional.

Veja aqui a entrevista exclusiva para a TV Sindifisco: