Oficina de Educação Fiscal começa em Goiânia

Com a presença de 32 Auditores-Fiscais, entre ativos e aposentados, começou na manhã desta quinta-feira (26/8), no Hotel Papilon, em Goiânia (GO), a terceira edição da Oficina de Educação Fiscal, promovida pela Diretoria de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social do Sindifisco Nacional, em parceria com a DS (Delegacia Sindical) local.

A mesa de abertura do evento contou com a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, do presidente da DS/Goiás e do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Ayrton Eduardo de Castro, dos diretores de Defesa da Justiça Social e Seguridade Social, Maria Amália Polotto Alves e Rogério Said Calil, e do Auditor-Fiscal José Carlos da Silva, representando a DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Goiânia.

Todos os integrantes da mesa ressaltaram a importância de realização das oficinas como uma forma de difundir entre a população a real função dos tributos e a importância do controle social sobre a administração pública.

Pedro Delarue aproveitou a oportunidade para destacar as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Sindicato, como o projeto DEN nos Estados, os seminários sobre Previdência e Condições de Trabalhos e as oficinas parlamentares. Além disso, lembrou os avanços obtidos na minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) recentemente apresentada pelo secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo.

PNEF – Quanto ao mal-entendido ocorrido durante a Oficina de Educação Fiscal de São José do Rio Preto sobre a pretensão do Sindifisco de ocupar um cargo de direção no PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal), Pedro Delarue deixou claro que isso não está nos planos do Sindicato. “A ideia é deixar a Classe ciente de que nós, como cidadãos, temos que ser fiscais da qualidade dos gastos públicos”, salientou. “O Sindicato tem que ser coorporativo (trabalhar pela categoria), mas também não pode abandonar seu papel social”, finalizou.

O diretor Rogério Calil lembrou que Sindicato pode funcionar como o veículo mais eficiente para ampliar o debate sobre educação fiscal entre a Classe. Ele lembrou que o propósito da oficina é promover um debate entre os participantes, uma vez que também são especialistas no assunto. “Estamos aqui para entender a abrangência do PNEF, além de conhecer os projetos desenvolvidos pelo país”, reforçou. Calil salientou que existem várias ações que, somadas, têm cooperado para melhoria da educação fiscal do Brasil.

A diretora Maria Amália ressaltou que, ao participar da Oficina, o Auditor tem a oportunidade de um melhor entendimento sobre o tema e de uma noção mais clara sobre a relevante contribuição social que os Auditores-Fiscais podem dar à sociedade através de projetos na área de Educação Fiscal. “Nós esperamos que vocês saiam daqui motivados e prontos para envolver a sociedade nesse debate”.

O presidente da DS/Goiás e do CDS, Ayrton Eduardo, reforçou o objetivo do Sindicato de envolver toda a Classe nessa discussão a partir da promoção do ciclo de oficinas sobre o assunto. “A Educação Fiscal é um tema extremamente relevante e nem sempre existe essa percepção por parte dos próprios colegas Auditores-Fiscais”, ressaltou.

Ainda segundo Ayrton, fala-se muito mal da tributação e da arrecadação de impostos, no entanto, esquece-se dos reflexos positivos no que tange à distribuição dos montantes arrecadados em defesa de políticas sociais voltadas para a educação, a saúde e a tantos outros investimentos. “Existem desvios e imperfeições na própria forma de tributar, mas isso não significa que a carga tributária seja algo ruim para a sociedade”, reforçou.

O representante da DRF/Goiânia, Auditor-Fiscal José Carlos da Silva, lembrou que esse tipo de debate faz com que a sociedade avance e se torne menos alienada e mais prestativa em relação ao tema. “Com certeza sairemos desse encontro com mais conhecimento no assunto”, ressaltou.

Debate – Após os pronunciamentos, os consultores em comunicação Luciano Passos e Priscila Paraguai, que atuam como mediadores na Oficina, fizeram uma breve explanação sobre o PNEF. Eles falaram da sua criação, dos seus objetivos e dos projetos que vêm sendo desenvolvidos pelo Programa. Em seguida, os participantes foram divididos em três grupos e, em salas distintas, fizeram a leitura e discutiram o conteúdo do texto “Educação Fiscal e Lei de Responsabilidade Social”.

No fim da manhã todos os participantes voltaram a se reunir e fizeram um debate sobre a opinião dos grupos em relação ao texto.