Falta espaço para a demanda de veículos

Na última visita do projeto Fronteira em Foco, os diretores João Cunha (Relações Internacionais), Gelson Myskovsky ((Defesa Profissional) e Carlos Eduardo Dieguez (Relações Intersindicais) estiveram, na sexta-feira (1º/4), no município de Chuí, no extremo sul do país. Com cerca de 5 mil habitantes no lado brasileiro, é uma das fronteiras mais movimentadas no tráfego de veículos de carga. No local, passam cerca de 2.200 caminhões por mês, o que torna Chuí a mais movimentada fronteira terrestre com o Uruguai.

A movimentação intensa é a causa de uma das principais deficiências do ponto de fronteira entre o Brasil e o Uruguai. De acordo com os Auditores-Fiscais lotados no município, o tamanho do pátio para o estacionamento dos veículos não é suficiente para a grande quantidade de caminhões que circulam diariamente. De acordo com o inspetor da IRF (Inspetoria da Receita Federal) Chuí, Auditor-Fiscal Mário dos Santos Gonçalves, há dias em que, quando o movimento é mais intenso, forma-se uma fila na entrada do pátio, o que já ocasionou até acidente com vítima.

Além disso, a cobertura na área de vistoria é pequena, o que dificulta o trabalho nos dias de intempérie. Também falta uma câmara frigorífica e uma área própria para cargas perigosas, assim como um depósito apropriado para as mercadorias apreendidas. Hoje, elas são armazenadas em conteineres, que também servem como arquivo de documentos.

Dos 15 Auditores lotados em Chuí, a maioria atua na fiscalização aduaneira. Outra parte trabalha no gerenciamento de risco e na repressão ao contrabando. O prédio da RFB (Receita Federal do Brasil) onde funciona o ponto de fronteira também abriga o posto de imigração, de responsabilidade da Polícia Federal.

Assim como em outras localidades fronteiriças do sul do Brasil, os Auditores-Fiscais de Chuí também reivindicam o adicional para localidades inóspitas e o aumento no efetivo de Auditores. “Acho de fundamental importância o benefício. É uma forma de incentivar o Auditor a permanecer mais tempo nesses locais”, destacou Mário dos Santos.

Outra sugestão dos Auditores é a previsão de um período, entre 3 e 5 anos, para a permanência do Auditor nas localidades fronteiriças ou de difícil provimento. “Também tem de existir um planejamento para os casos de vacância, principalmente nessas localidades”, ressalta um dos Auditores. Oito deles, oriundos do último concurso para o cargo de Auditor-Fiscal, foram lotados no Chuí. Para eles, a administração da RFB deve planejar melhor as situações de remoção e os casos de vacância, além de oferecer vantagens para os servidores que atuam em localidades inóspitas.

Como o município de Chuí não oferece boas condições para moradia, a maioria dos servidores reside na cidade de Santa Vitória do Palmar. Todos os dias, eles percorrem um trecho de 22 km até o local de trabalho.

Debate – Os Auditores aproveitaram a visita dos diretores para conversar sobre assuntos de relevância para a Classe. Na oportunidade, foram discutidos temas como LOF (Lei Orgânica do Fisco), quebra de sigilo, lista tríplice, campanha salarial, valorização do cargo, entre outros. Os Auditores expuseram suas críticas e apresentaram sugestões para ações futuras do Sindicato. Foi cobrada uma defesa mais contundente da lista tríplice e um encaminhamento mais célere para o trâmite da LOF.

Projeto – Os diretores explicaram aos Auditores de Chuí que a finalidade do Sindicato com o projeto  “Fronteira em Foco” é avaliar as condições das fronteiras e verificar "in loco" possíveis deficiências, bem como identificar as necessidades dos Auditores-Fiscais que atuam nessas localidades.

Terminada essa etapa de visitas, o Sindicato vai elaborar um dossiê, que será entregue à administração da RFB.