DEN lança portal para atender parlamentares

O Sindifisco Nacional lançou nesta quarta-feira (6/4), no Senado Federal, duas novas ferramentas que, de forma direta, colocarão o conhecimento técnico dos Auditores-Fiscais à disposição do Legislativo e da sociedade. Trata-se do Cetap (Centro de Estudos Tributários, Aduaneiros e Previdenciários) e do CAP (Canal de Atendimento ao Parlamentar), que estarão abrigados no portal www.cetap.sindifisconacional.org.br.

Por enquanto, os serviços oferecidos estarão disponíveis só aos senadores, mas a ideia é ampliar o atendimento à Câmara dos Deputados o mais brevemente possível. O Cetap é um centro de estudos para questões tributárias, aduaneiras e previdenciárias e tem como principal objetivo contribuir para a evolução e o aprimoramento dessas temáticas através da produção de conteúdo técnico.

Ele será a unidade do Sindifisco Nacional responsável pela produção regular de estudos e pela resposta às demandas dos parlamentares. A comunicação dos congressistas com o Cetap será feita via CAP, meio pelo qual os parlamentares poderão solicitar estudos específicos ao Sindicato. As solicitações poderão ser feitas através de formulário que consta no portal, pelo email cetap@sindifisconacional.org.br ou pelo telefone (61) 3218-5268.

Durante a solenidade de lançamento do portal, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, destacou que a criação do Cetap demonstra que os Auditores-Fiscais estão cientes de suas responsabilidades diante da sociedade e dispostos a contribuir com sua expertise técnica para os debates relativos às questões tributárias, aduaneiras e previdenciárias. “O Sindifisco deseja dividir esses conhecimentos com a sociedade brasileira através dos nossos parlamentares”, disse.

Delarue destacou ainda que este ano o Congresso Nacional discutirá uma Reforma Tributária e que há no Senado Federal diversos projetos importantes em andamento, como o da repatriação de capitais, da desoneração de folha de pagamento, entre outros.

“A sociedade precisa entender que, se ela não participar dessas discussões, a Reforma Tributária e outros temas de interesse da sociedade sempre vão pender para um lado, que nem sempre é o do interesse público. Esse programa que está sendo lançado hoje é também uma forma de levar a participação do Sindicato para essa grande discussão nacional sobre tributação, previdência e proteção de nossas fronteiras”, completou Delarue.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), que participou da solenidade de lançamento, parabenizou o Sindicato pela iniciativa. O parlamentar aproveitou a oportunidade para informar que, no mês de junho, será lançada também a “Frente Parlamentar Mista por um Sistema Tributário Justo” e reafirmou junto às entidades representativas do Fisco que elas serão chamadas a contribuir  com esses debates.

“É fundamental que esta Frente parta das contribuições das entidades que conhecem o assunto”, adiantou Randolfe Rodrigues. O parlamentar destacou que a participação dos Auditores-Fiscais é importante para que os debates saiam das argumentações recorrentes que tentam criminalizar os tributos.

Aos cumprimentar os sindicalistas, o senador Paulo Paim (PT/RS) adiantou que demandará um estudo sobre o funcionamento da Previdência Social em países de primeiro mundo. “Tenho um estudo que mostra que a contribuição empregado/empregador em alguns países é metade do valor pago no Brasil”, contou.

O deputado federal e Auditor-Fiscal Amauri Teixeira (PT/BA) esteve presente durante o lançamento e afirmou que já utilizou muitos estudos do Sindifisco Nacional para embasar debates de que participou no Plenário.

“Esta é uma iniciativa inédita e das mais importantes. No Brasil, tem muita mística sobre a questão tributária. Certamente, os estudos do Sindicato contribuirão para desmistificar algumas situações colocadas por quem quer acabar com as contribuições sociais, substituindo-as por impostos”, disse o deputado.

A senadora Ana Amélia (PP/RS) ressaltou que a boa informação faz toda a diferença no exercício do mandato. “Temos tantas dúvidas sobre o falado déficit da Previdência, por exemplo, que só uma entidade como o Sindifisco Nacional poderá nos auxiliar na definição clara de como está realmente a situação financeira da Previdência Social”,  afirmou.

O senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) destacou que o Sindifisco Nacional está ampliando os serviços que já oferecia aos parlamentares. “Eles (Auditores-Fiscais) sabem o que estão falando e oferecem essa informação. Não como posicionamento de categoria. Eles querem colocar nas mãos da sociedade uma informação sobre a realidade do Brasil”, afirmou o senador.

Feitas as considerações da mesa, o gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, economista Álvaro Luchiezi Jr., fez uma breve exposição sobre o funcionamento do portal. Todas as informações expostas também foram disponibilizadas no material impresso distribuído aos parlamentares.

Ao fim da solenidade de lançamento, o grupo de Auditores coordenado pelo diretor de Assuntos Parlamentares, João Santos, e pelo diretor-adjunto da pasta,Geraldo Secundino, deu continuidade ao trabalho parlamentar desenvolvido durante toda essa semana, contatando parlamentares, entregando o material de lançamento e explicando mais uma vez a finalidade da criação do Cetap e do CAP. Esse trabalho deverá ser concluído nesta quinta-feira, dia 7.