Auditores eleitos para Lista Tríplice são diplomados em Brasília

Os Auditores-Fiscais eleitos pela Classe, nos dias 3 e 4 de agosto, para compor a Lista Tríplice para secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), receberam nesta sexta-feira (17/9) o "Certificado do Mérito Fiscal", em prova do reconhecimento dos atributos profissionais e pessoais que motivaram a escolha. A solenidade foi realizada no auditório do  Ministério da Fazenda, em Brasília, e ocorreu em continuidade à reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), iniciada na última quarta-feira (15/9).

Ao iniciar  a cerimônia, o presidente em exercício do CDS, Hélio Roberto dos Santos, fez um breve histórico de todo o processo que resultou na escolha dos nomes para a composição da lista, parabenizou os seis primeiros colocados e ressaltou a relevância da iniciativa do Sindicato. “Esse processo foi aberto a toda a categoria. Nós tivemos a participação de mais de três mil colegas no pleito e hoje estamos aqui para diplomar os três Auditores escolhidos”, destacou.

Em seguida, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, lembrou que a lista será entregue ao ministro da Fazenda e à equipe de transição do futuro governo. Pedro salientou que se trata de um caminho que ainda está sendo percorrido, com a expectativa de que, ao fim dele, a vontade da categoria seja respeitada e assimilada pelo Poder Executivo. “É um caminho que ainda estamos trilhando”, reafirmou.

Pedro disse ainda que o processo confere aos Auditores escolhidos o reconhecimento especial de liderança, de conhecimento técnico e de respeito por parte da categoria. Ele lembrou que esse é o segundo processo de escolha de lista tríplice e que o Auditor-Fiscal Dão Real, pela segunda vez, foi um dos indicados.

Delarue destacou também a importância de que o secretário da RFB tenha um mandato fixo de dois anos. "Para evitar qualquer espécie de ingerência dentro do órgão, é fundamental que o comandante da Receita Federal do Brasil possua um mandato para que possa trabalhar menos exposto à influência do poder político e econômico”. Segundo o presidente do Sindifisco, a escolha do secretário por meio de lista tríplice dará mais transparência às ações da RFB e ajudará o órgão a atravessar situações como as vividas recentemente, além de dar legitimidade a quem assumir o órgão.

O vice-presidente do CDS, Rubens Shozi Nakano, também fez um breve histórico sobre o processo de escolha da lista e falou das dificuldades atravessadas no que diz respeito aos critérios de escolha dos nomes, entre outras. “Estou muito orgulhoso de ter participado desse processo”, salientou. 

Os três Auditores-Fiscais que integram a lista tríplice agradeceram por terem sido escolhidos e se declararam honrados pelo reconhecimento prestado pela Classe. Para eles, o processo vai conferir maior legitimidade e credibilidade ao órgão. 

O Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, mais votado pela categoria com 25,40% dos votos, agradeceu o fato de ter sido um dos escolhidos nos dois processos de elaboração da lista e, assim como o presidente do Sindifisco, reforçou que se trata de um caminho que ainda está sendo trilhado. “O rumo é esse. Não chegamos ainda ao ponto em que o processo seja vinculante e obrigatório para que qualquer governo tenha que cumprir", afirmou.

Conforme Dão Real, participar da lista tríplice é aceitar desafios, uma vez que, o cargo de secretário da Receita Federal do Brasil não é tarefa fácil. O Auditor também lembrou os problemas pelos quais o órgão vem passando no que diz respeito à quebra de sigilo fiscal de contribuintes. “Já deixamos passar uma etapa em que o agente político decide o que podemos fazer, através do MPF. O que nós não podemos aceitar é que o agente político também venha definir o que nós podemos enxergar. Eu acho que isso dever ser discutido, debatido e levado à sociedade”, declarou.

Para Dão Real, a escolha do secretário por meio do processo de lista tríplice permite a constituição de uma Receita  diferente da que temos hoje.

O Auditor-Fiscal Luis Sérgio Fonseca Soares, que obteve 23,58% de votos e ficou em segundo lugar na votação, disse estar  satisfeito em participar do processo e falou da responsabilidade do cargo. “O cargo vem para que a gente se coloque na posição mais baixa do órgão, ou seja, na posição de servir aos colegas. Quem tem que ser prestigiado e ser objeto de atenção é o colega que vai tornar o sistema tributário – desenhado pela legislação – real”, enfatizou.

Também falou sobre a relevância de que a democracia experimentada no Brasil seja estendida internamente às instâncias da administração. Segundo o Auditor, só a democracia interna poderá tornar a Classe cada vez mais forte. “É o momento de dizer muito obrigado e de renovar esse espírito de humildade e de servir.”

Henrique Jorge Freitas da Silva, que recebeu 19,65% dos votos da categoria, falou de como se sentiu honrado diante do reconhecimento dos Auditores-Fiscais. Embora já tenha ocupado vários cargos na RFB, inclusive o de subsecretário, ele afirmou que a escolha para a Lista Tríplice foi algo muito mais importante e que exigiu dele maior responsabilidade pela forma como ocorreu a escolha – com a participação da Classe e não de apenas uma pessoa.

Ele também abordou os casos de vazamento de dados de contribuintes e destacou que a RFB ficou devendo à sociedade uma resposta concreta. Ele defendeu que o órgão informe melhor os contribuintes sobre seu funcionamento no que se refere ao trabalho do Auditor-Fiscal. “Nós temos que ter liberdade para fazer aquilo que está na lei e na Constituição: exercer a nossa autoridade e ter independência no nosso trabalho”, finalizou.   

Os Auditores-Fiscais Celso Fernandes, Jorge do Carmo Sant’Anna e Henry Tamashiro de Oliveira que ficaram, respectivamente, em quarto, quinto e sexto lugares na escolha da lista tríplice serão homenageados nas suas DS (Delegacias Sindicais) com o recebimentos de placas alusivas ao processo.