Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal completa 13 anos com excelência

Com sede em Vitória (ES), o Centro Nacional de Cães de Faro da Receita Federal (CNK9) foi criado em 26 de janeiro de 2010, mesma data em que se comemora o Dia Internacional das Aduanas. É fruto de um projeto bem-sucedido e idealizado pelo Auditor-Fiscal Carlos Henrique Xavier, pioneiro no trabalho da Receita Federal com cães farejadores e chefe do CNK9. O objetivo é gerir e formar as equipes de cães de faro (K9) para encontrar drogas nos portos, aeroportos, pontos de fronteira, Correios e em todos os demais locais do Brasil que tenham relação com o comércio internacional.

O Centro Nacional de Cães conquistou reconhecimento nacional e internacional de excelência na área de atuação, com resultados robustos em apreensões de drogas ilícitas e na construção de uma doutrina sólida de formação e emprego de equipes K9 específicas para a realidade aduaneira. O centro também prestou apoio ao desenvolvimento da atividade K9 a diversos outros órgãos e Forças Armadas, como PRF, PF, SEJUS, GM de Vitória, PC-ES, VIGIAGRO, Bombeiros-ES, dentre outros.

Ao longo dos últimos 18 anos (desde 2005), a Receita Federal, por intermédio do CNK9, desenvolveu um princípio de formação de equipes K9 específico para atuação nas áreas sob controle aduaneiro, ainda de forma regional, em Vitória (ES), e, posteriormente em 2010, tornou-se Centro Nacional.

“Temos dezenas de cães de faro espalhados em diversos centros no país. Eles são muito relevantes para a sociedade porque são instrumentais na retenção de drogas e de outros produtos de origem ou destino irregular. O faro do cão é muito mais potente que o do ser humano; por isso, os animais se tornam praticamente máquinas detectoras de produtos ilícitos”, afirmou o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Gabriel Rissato.

O CNK9 já ultrapassou 100 equipes K9 formadas e atualmente exerce a supervisão técnica de 44 equipes no Brasil. Para a diretora de Defesa Profissional, Auditora-Fiscal Nory Celeste, esse é mais um caso de sucesso para o serviço aduaneiro. “Uma mostra da capacidade de se reinventar e se adaptar do pessoal aduaneiro”, exclamou.

Já o diretor de relações Internacionais e Intersindicais, Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos, foi enfático quanto à atuação dos cães nas Aduanas. “São órgãos que se dedicam a fiscalizar operações de comércio e fiscalizar tributos relacionados ao comércio internacional. A Aduana precisa dispor de instrumentos para fazer a identificação do produto como laboratórios, scanners e também dos cães de faro, considerados instrumentos de trabalho extremamente importantes para a identificação de substâncias específicas, principalmente quando estão ocultas”, disse.

Dão Real enfatizou ainda que os cães têm uma capacidade muito maior do que os equipamentos eletrônicos. “É fundamental que as Aduanas que queiram desempenhar seu papel de uma forma integral, de atuar como órgão de proteção e fiscalização e de controle, também disponham desse tipo de serviço”.

O diretor pontuou também a relevância dos animais na repressão ao contrabando de produtos da biodiversidade nacional. “Embora os cães de faro tenham maior visibilidade no combate ao tráfico de drogas e entorpecentes, eles podem ser extremamente úteis na repressão ao contrabando de produtos da nossa biodiversidade ou introdução clandestina de produtos que possam pôr em risco a saúde pública e o meio ambiente”, concluiu.

Seleção e formação

Os animais treinados para essas tarefas são adquiridos com idade entre um ano e um ano e meio. As raças mais usadas são pastor alemão e pastor-belga-malinois. A seleção é rigorosa: são avaliados padrões da raça, condições sanitárias e de saúde do animal. De cada grupo de 80 cães avaliados, apenas 10 são aprovados. Durante o treinamento, os animais são apresentados ao odor de substâncias como cocaína, crack, maconha, skank, haxixe, LSD e ecstasy. Os odores são associados a brinquedos – geralmente uma bolinha de tênis.

Além disso, existe uma doutrina para formação do cão, que começa pelo instrutor, peça fundamental no gerenciamento. Ele pré-seleciona os cães, faz uma avaliação que dura de duas a quatro semanas, e, assim, o animal é treinado no período de quatro meses a um ano, para começar o trabalho efetivo de fiscalização. “Para se tornar um instrutor, é necessária experiência de, no mínimo, dois anos”, explicou o Auditor-Fiscal Carlos Henrique Xavier.

O próximo passo é capacitar o condutor de cão de faro, que aprenderá a “dirigir” seu animal, de forma que atue efetivamente na busca por drogas. Além disso, o condutor trabalha sob supervisão do CNK9, para que falhas não ocorram.  “Os cães requerem cuidado, eles trabalham de forma lúdica e são colocados em cenários aduaneiros reais, para que praticamente trabalhem sozinhos no futuro”, complementou o Auditor-Fiscal Marcelo Magalhães, chefe substituto do CNK9.

O treinamento ocorre em navio, armazém, aeroporto, contêiner, veículo, pessoas, bagagem acompanhada, e outros cenários em que é possível encontrar drogas contrabandeadas.

“É necessário ressaltar que os Auditores-Fiscais, na qualidade de autoridades aduaneiras, estão encarregados da coordenação das atividades, pois detêm o poder decisório. Assim, a condução de cães de fato, atividade eminentemente operacional, deve ser exercida por outros servidores com exercício no órgão. Tanto que a norma da Receita que rege a atuação das equipes K9 veda a condução de cães por Auditor”, acrescentou o diretor Gabriel Rissato.

Apreensões

Por meio do trabalho dos cães de faro, nesses 13 anos a Receita Federal apreendeu 21.302 kg de maconha, 275 kg de crack, 2.299 kg de pasta base, 90.839 kg de cocaína, 4.097 kg de haxixe, 326.221 unidades de ecstasy, 123.847 pontos de LSD, 526 kg de MDMA e 11.900 kg de skunk. Foram 22.388 operações com resultado de 3.638 apreensões e percentual 16,25% de efetividade.

Projetos

– Formar o primeiro cão a detectar papel moeda para prevenir evasão de divisas e lavagem de dinheiro em aeroportos e pontos de fronteiras terrestres, ainda em 2023. Esse projeto teve apoio da Embaixada dos Estados Unidos e da Alemanha, que enviaram moedas trituradas para o treinamento.

– Está em treinamento avançado o primeiro cão de porte médio, da raça Border Collie. A ideia é ter um animal que visualmente cause menos impacto, principalmente em aeroportos, onde tem grande circulação de pessoas.

– Ampliação da estrutura física do Centro Nacional de Cães de Faro.

– O CNK9 trabalha, ainda, no projeto de expansão de equipe K9 com objetivo chegar a 100 em atividade até 2025.