Justiça Federal do Ceará está pronta para o julgamento do Caso Jesus
Tendo em vista a grande repercussão do julgamento do iraniano Farhad Marvizi na próxima terça-feira (23/10), o juiz da 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenele Sampaio Cunha, se preocupou em criar o melhor ambiente possível para o andamento do Tribunal do Júri. Em despacho publicado no dia 10 de setembro, o magistrado determinou todo o cenário que será montado no prédio da Justiça Federal no Ceará, localizado na Praça Murilo Borges, s/n, no centro de Fortaleza.
Com as determinações descritas pelo juiz da causa, acredita-se que esteja garantida a segurança devida para o funcionamento dos serviços. O iraniano é acusado de ser o mentor intelectual do crime que atentou contra a vida do Auditor-Fiscal José de Jesus Ferreira, ocorrido em dezembro de 2008.
A sessão terá início às 8h, mas os jurados sorteados – 25 titulares e 25 suplentes – advogados, testemunhas, Ministério Público e Assistente de Acusação devem chegar uma hora antes. O acesso ao Tribunal será restrito. O juiz determinou a reserva de 14 lugares para a vítima e outros 14 para o réu, que escolheram as pessoas que deverão ocupá-los. Outras 60 vagas foram reservadas ao público em geral. Só estarão na plateia pessoas que efetivaram o credenciamento, finalizado no dia 9 de outubro.
O 5º andar do prédio, onde fica o Tribunal do Júri, será isolado por todos os lados no dia da sessão, e o acesso será restrito a quem for participar do júri e ao público credenciado.
O auditório será previamente vistoriado pelo setor de segurança e lacrado no dia anterior, só sendo aberto na hora do início dos trabalhos. O público será identificado com crachás e para comparecer ao auditório passará previamente pela porta giratória com detector de metal e por revista (detecção) pessoal no 5º andar.
Juízes, membros do Ministério Público, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal estão previamente credenciados, bastando identificação com o setor de segurança para verificação da disponibilidade de cadeiras reservadas.
Se houver alguma desistência, será aberto um novo credenciamento para pessoas interessadas em assistir o júri, o que ocorrerá no andar térreo do prédio.
Ato Público – O despacho também vedou qualquer manifestação, pró ou contra o réu ou a vítima dentro do tribunal. Está proibida a utilização de camisetas com fotos, cartazes, dizeres ou mesmo padrões uniforme de cores que possam ser tidos como capazes de influenciar os jurados.
Se for identificada qualquer forma de manifestação ou atitudes que perturbem o andamento dos trabalhos, o manifestante será retirado do auditório. Dentro do tribunal, também está proibida a entrada de pessoas com celulares ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos, mesmo que desligados.
Diante das determinações, o Ato Público em solidariedade a vítima, e em defesa da segurança funcional da Classe, que agregará Auditores-Fiscais de todo o país, será realizado na Praça Murilo Borges, em frente ao prédio da Justiça Federal.