CDS termina com aprovação de ato e debate sobre valorização
O CDS (Conselho de Delegados Sindicais) esteve reunido no sábado (22/11), em Foz do Iguaçu (PR) para deliberar sobre diversos itens de interesse da categoria. O encontro teve início às 9h com os informes, seguidos da análise de conjuntura.
Entre os itens aprovados, está o ato público, no dia 10 de dezembro, em Brasília, em favor da Campanha Salarial, Indenização de Fronteira e o fortalecimento da Receita Federal do Brasil. Auditores Fiscais de todo o país vão se manifestar pelos direitos da categoria e melhores condições de trabalho. Os recursos destinados ao ato serão do fundo de mobilização.
Cláudio Damasceno, presidente do Sindifisco Nacional, ressaltou a importância de que os Auditores Fiscais participem do ato público, mostrando ao Governo e à sociedade que a categoria está mobilizada. O ato é uma iniciativa da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco. Damasceno também frisou que as gestões em favor do Bônus de Eficiência Institucional continuam. “Teremos uma reunião, nos próximos dias, com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para tratar do assunto”, disse.
Nos dias 4 e 5 de março será realizada a plenária nacional, também em Brasília, para definir as estratégias da Campanha Salarial 2015. A proposta aprovada pelo CDS é de iniciativa da DEN.
Além disso, o Conselho aprovou a constituição do fundo de corte de ponto, sendo estipulado 0,4% em relação ao subsídio, a partir de janeiro, com devolução de valores não utilizados, pois os recursos não poderão ter outra destinação.
Foi aprovada também a proposta sobre a ação judicial relativa à situação previdenciária dos filiados egressos das forças armadas, após a EC (Emenda Constitucional) 20/1998, em face da Nota Técnica 101/2014 e daqueles egressos de outros entes federativos e também das forças armadas, após 04/02/2003, em face da Orientação Normativa MPOG n° 8/2014. Na ocasião, houve esclarecimentos da diretoria de Assuntos Jurídicos sobre o assunto.
Durante a reunião do CDS, foram expostos os resultados do Encontro Contábil, ocorrido em São Paulo, em outubro deste ano, com a finalidade de padronizar os procedimentos contábeis do Sindifisco Nacional, Unafisco Saúde e das DS (Delegacias Sindicais), em atendimento às exigências dos órgãos reguladores – Receita Federal, Ministério da Previdência e ANS (Agência Nacional de Saúde).
A reunião foi encerrada às 18h, de acordo com a determinação regimental.