Concurso de remoção, dispensa de ponto e lista tríplice encerram reunião

Os trabalhos do último dia da reunião do CDS, em Brasília, foram iniciados nesta sexta-feira (11/12) com discussões sobre o concurso de remoção. O secretário-geral do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, e o presidente da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana (RS), Thiago Flores, prestaram esclarecimentos sobre o processo, que está sendo acompanhado junto à Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas). 

“Como a divulgação da classificação do concurso de remoção, realizada no último dia 9 pela Cogep, não trouxe a localidade com a qual o Auditor foi contemplado, solicitamos a planilha a eles (Cogep) para fazermos a simulação para os colegas”, disse Damasceno, que deixou claro que essa será apenas uma simulação.

“Vamos repetir uma experiência bem-sucedida do Sindicato, a exemplo do simulador de remoção. Acredito que a simulação deva entrar na área segura do site ainda hoje”, informou Damasceno. Já o presidente da DS (Delegacia Sindical) Uruguaiana, Thiago Flores, elogiou os avanços alcançados pelo Sindicato neste certame em comparação aos anteriores.

Do plenário, surgiram algumas reclamações relativas à Cogep, especialmente sobre a decisão de não divulgar a localidade contemplada, e o alerta de que isso poderia, inclusive, gerar demandas judiciais. “O argumento da Cogep é de que a certeza não existe nem no momento da inscrição. E que a classificação da localidade contemplada geraria uma falsa expectativa”, explicou Damasceno.

Thiago Flores disse que era preciso reconhecer algumas medidas da Cogep, como a implementação da desistência parcial, que tende a refletir cada vez mais a escolha acertada dos colegas, principalmente, daqueles que em um arroubo de ansiedade inscreveram muitas localidades que nem sequer queriam de fato.

Alguns delegados também manifestaram preocupação quanto ao esvaziamento das fronteiras e consequente superlotação das capitais. Nesse sentido, foi feita a proposta para que o Sindicato lutasse junto à Administração para que fosse criado um programa para evitar a superlotação de algumas unidades e a deficiência de outras.

Damasceno elogiou a proposta e informou que seria formada uma comissão para amadurecimento da ideia e posterior encaminhamento à Administração. Outro problema analisado no CDS foi o esvaziamento na fiscalização das contribuições previdenciárias. Sobre esse assunto, a DS/Pelotas (RS) submeteu à votação dos delegados uma proposta de recomendação à DEN para que o Sindicato defenda junto à Administração a recomposição do número de Auditores-Fiscais responsáveis pela fiscalização das contribuições previdenciárias aproveitando os Auditores provenientes do concurso de remoção. A proposta foi aprovada pelo Plenário.

Dispensa de ponto – Um assunto retomado pelo CDS nesta sexta-feira foi a dispensa de ponto. O presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, informou que já está agendada para o dia 18 de dezembro uma reunião com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, para que seja discutida uma proposta de minuta e outras questões relacionadas ao tema.

Como a expectativa era de que se saísse desse CDS com um documento oficial sobre a dispensa de ponto e não houve tempo para produzi-lo, Delarue teve acatada sua sugestão para que seja elaborado documento a ser submetido a todas as DS no início da próxima semana e, posteriormente, encaminhada ao secretário da RFB, em nome do CDS, no dia 18 deste mês, durante a reunião sobre o tema. 

A proposta do Auditor Wilson Santos, da DS/Salvador, para que a Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN pesquise a legislação internacional sobre a prática de atos anti-sindicais contra trabalhadores do serviço público e verifique se está em vigência a convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) sobre tais práticas, foi aprovada pelo Plenário e incorporada ao documento do CDS a ser produzido sobre dispensa de ponto.

Lista tríplice – A lista tríplice para secretário da RFB foi o último ponto das discussões do Conselho. Sobre o tema, Delarue relatou para os delegados o problema ocorrido na 8ª RF (Região Fiscal), em São Paulo, e na 1ª RF (Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins). A exemplo das demais RF, elas deveriam ter eleito dois nomes para serem sabatinados no CDS, mas não o fizeram ou tiveram o processo invalidado. A proposta, aprovada pelos delegados, foi reabrir o prazo para eleição da lista tríplice da 1ª e 8ª RF até a próxima reunião do CDS. Com esta votação, encerraram-se os trabalhos do CDS após quatro dias de reunião.

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