Campanha Salarial é destaque nos debates desta quarta-feira

 

A discussão sobre a Campanha Salarial 2011 foi a tônica dos debates na manhã de quarta-feira (14/9) na reunião extraordinária do CDS (Conselho de Delgados Sindicais), que acontece até a quinta-feira (15/9) na capital sergipana. 

O Auditor-Fiscal Ivan Sigal, da 10ª RF (Região Fiscal), integrante do Comando Nacional de Mobilização, fez um relato sobre o andamento das ações do grupo  desde a sua instalação, em 30 de agosto. Ele falou dos rumos tomados a partir do resultado da reunião com Duvanier Paiva, quando foi anunciado que não será concedido reajuste para os Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) nos anos de 2011 e 2012, mas que será reinaugurado um processo de negociação com as categorias para discutir um reajuste para o ano de 2013.

Segundo Ivan, em sua primeira reunião, realizada no dia 31 de agosto, em Brasília (DF), o Comando Nacional deliberou pela continuidade da mobilização conjunta da Campanha Salarial; a criação de um calendário de paralisações periódicas, que terão datas definidas em conjunto com as demais carreiras integrantes da negociação; ações para intensificar a mobilização das bases; a divulgação de um boletim periódico do Comando; além da realização de um ato durante o seminário aduaneiro, que será realizado em Belém (PA) nos dias 26, 27 e 28 de setembro.

De acordo com Ivan, temas pontuais como a PEC 443/09 e o PL 1992/07, que interessam à Classe, serão considerados entre as demandas dos Auditores e trabalhados junto com a Campanha Salarial.

Em seguida foi aberto debate para que os delegados sindicais se pronunciassem e apresentassem sugestões para o rumo da Campanha daqui para frente. A discussão a respeito do tema será retomada na parte da tarde, quando o plenário do CDS deverá apontar algumas deliberações.

Comando Nacional – O Comando Nacional de Mobilização do Sindifisco Nacional foi instalado oficialmente no dia 30 de agosto, na capital federal. O grupo é formado por 14 membros: um integrante da mesa do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), um representante de cada RF (Região Fiscal)  e três membros da DEN (Diretoria Executiva Nacional), conforme estabelece o artigo 73, inciso III, do Estatuto do Sindicato.

Importante destacar que não foram designados nomes para a composição do Comando Nacional de Mobilização. Cada RF ou órgão integrante do Comando determinou uma regra própria para escolha de representantes para participação nas atividades do grupo. Os filiados que tiverem interesse em participar das discussões do Comando podem procurar os Comandos Regionais para que os mesmos os orientem sobre como se integrar ao grupo.

Repercussão geral – No início dos trabalhos desta manhã, depois de aprovado um pedido de inversão de pauta, os delegados sindicais aprovaram o item 21, que tratava do pedido de solicitação para considerar como repercussão geral o caso dos Auditores-Fiscais Jair Rodrigues de Oliveira, Silvio Rogério Ferreira Sande e Maurício Rocha Maia. Todos lotados na cidade de Salvador (BA).

O vice-presidente da DS (Delegacia Sindical) Salvador, Roswilcio José Moreira, comentou que o fato ocorrido com os três Auditores gerou um clima de insegurança entre os Auditores-Fiscais lotados na Alfândega do Porto da capital Baiana. “Os colegas não estão se sentido seguros para exercer a profissão, em face de as acusações terem sido baseadas em acontecimentos que são comuns à atividade dos Auditores lotados naquele setor. Apesar de o processo já estar tramitando há dois anos ou mais, a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar concluiu pela demissão dos colegas”, explicou Roswilcio.

Os delegados lembraram então de casos parecidos ocorridos em algumas RF (Regiões Fiscais) e externaram suas preocupações. Ao defender os Auditores, o secretário-geral da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Cláudio Damasceno, afirmou que o que está ocorrendo em Salvador é preocupante e, por isso, deve ser amplamente difundido entre a Classe. “Para se ter uma ideia da gravidade da situação, todos os colegas presentes na Assembleia Geral, realizada na Alfândega do Porto de Salvador, apoiaram o encaminhamento como de repercussão geral o caso dos colegas”.

Como existe uma decisão do CDS que impede que os casos considerados emblemáticos, no momento, resultem em efeitos financeiros para o fundo AJI (Assistência Jurídica Individual), a ideia é que os casos sejam amplamente repercutidos entre a Classe, com um efeito político.

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