Informes da DEN e de DS abrem reunião que discutirá LOF

 

 

Começou na tarde desta segunda-feira (3/5) a reunião extraordinária do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que discutirá a minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) apresentada pela administração. O encontro, realizado em São Paulo, foi aberto com informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional.

O presidente do Sindicato, Pedro Delarue, abriu os comunicados da diretoria destacando pontos considerados importantes pela Diretoria no que diz respeito à minuta de LOF disponibilizada pela RFB (Receita Federal do Brasil). De acordo com o presidente, apesar dos avanços contidos no texto atual a DEN continuará lutando para melhorar a proposta. “Temos que defender aquilo que é bom e reivindicar melhorias no que não está bom”, argumentou. “Vamos continuar lutando para aperfeiçoar e melhorar a lei [orgânica] que está proposta”, conclui Delarue.

O primeiro vice-presidente do Sindicato, Lupércio Montenegro, também falou sobre a minuta em discussão com a RFB. “A LOF que nós queríamos evidentemente não é essa. Esperávamos avanços e, de fato houve, mas, de agora em diante, temos de lutar para aperfeiçoá-la”, também argumentou Montenegro.

Para fechar o período dedicado aos informes da DEN, o segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio, citou o problema que está sendo gerado com o memorando expedido pela SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) do Ministério da Fazenda, obrigando os Auditores-Fiscais a usarem crachás para entrar no prédio do órgão, em São Paulo.

Ele lembrou que essa questão está ligada à LOF, que prevê claramente o livre acesso para os Auditores-Fiscais. Destacou, ainda, a importância de a categoria partir unida em busca de uma LOF que represente os anseios dos Auditores-Fiscais.

Após os informes da Diretoria Nacional, o restante da tarde foi dedicado aos informes das DS (Delegacias Sindicais) e à análise de conjuntura.

A reunião do CDS vai até a próxima quarta-feira (5/5), às 14h, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.

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