Delegados sindicais aprovam contas de 2009

Reunidos nesta segunda-feira, no hotel San Marco, em Brasília, os 56 delegados que participaram da reunião ordinária do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) analisaram e aprovaram as contas do Sindicato referentes à execução orçamentária – exercício 2009. 

A prestação de contas se refere às receitas e despesas do Unafisco Sindical, da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) e dos sindicatos vinculados à Federação, no período de 1º de janeiro a 13 de setembro de 2009, bem como do Sindifisco Nacional, de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2009.

Na ocasião, o diretor de Finanças do Sindicato, Gilberto Magalhães, manifestou-se pela necessidade de organização contábil das DS (Delegacias Sindicais) para o fechamento das contas do Sindifisco. “Temos uma preocupação grande com a entrega dos documentos em tempo hábil, porque o Sindicato é responsável pelo recolhimento dos tributos e pela consolidação das contas da entidade”, afirmou o diretor.

O tema rendeu, inclusive, aprovação de punição às DS que não apresentarem seus documentos contábeis de 2009 em 30 dias. A nova oportunidade se sobrepõe ao prazo estatutário, que expirou no dia 30 de março. 

A votação das contas ocorreu por meio do sistema eletrônico “Keypad”, disponibilizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional). A reunião do CDS está sob a coordenação dos Auditores Rubens Nakano (DS/São Paulo), Hélio Roberto Santos (DS/Uberlândia), Wellington Clemente Feijó (DS/Santos), Reginaldo Marques Botelho (DS/Montes Claros), além do presidente do Conselho, Ayrton Eduardo de Castro.

Reunião extraordinária – Terminada a fase de apreciação das contas, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, deu início aos informes da DEN relacionados à pauta da reunião do CDS. Entre eles, a composição da Lista Tríplice para o cargo de secretário da RFB (Receita Federal do Brasil).

“O debate e a escolha do nome que vai fechar o processo que demos entrada ano passado, e que vai culminar na preferência da maioria dos delegados durante a sabatina, será nesta terça-feira (25/5)”, disse. Os 11 Auditores-Fiscais que participam da sabatina amanhã foram escolhidos durante a fase regional realizada nas 10 RF (Regiões Fiscais).

Outro tema relevante da pauta mencionado por Delarue foi a Campanha Salarial 2010. Na ocasião, o sindicalista atualizou os delegados com os desdobramentos da última reunião de negociação, realizada com representantes da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, há cerca de duas semanas.

O vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, aproveitou os informes para lembrar o impasse ocorrido desde o inicio deste mês, no prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo, quando Auditores-Fiscais lotados naquele edifício foram barrados na portaria por se recusarem a apresentar outra identificação diversa da carteira funcional. “Essa é uma luta que não diz somente respeito aos colegas de São Paulo, mas tira uma prerrogativa prevista na legislação de todos os Auditores Fiscais”, endossou.

O CDS ficará reunido em Brasília até a quarta-feira (26/5) e discutirá, também, temas como LOF (Lei Orgânica do Fisco); Portaria 2.968/2009 da RFB, que estabelece novas regras para a concessão de dispensa de ponto a servidores da carreira para fins de participação em eventos e atividades sindicais; apreciação do relatório da Comissão Temporária nomeada para elaborar regimentos e regulamentos previstos no Estatuto; entre outros assuntos.