Reunião extraordinária começa com informes e análise de conjuntura

Começou na manhã desta quinta-feira (26/5), em Brasília (DF), a reunião extraordinária do CDS (Conselho de Delegados Sindicais). No espaço reservado aos informes da DEN (Diretoria Executiva Nacional), o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, falou sobre a Campanha Salarial 2011 que, desta vez, está sendo empreendida em conjunto com a Unafe (União dos Advogados Públicos Federais do Brasil), a ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) e o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho).

Delarue informou aos delegados sindicais sobre o impasse da Unafe com o secretário de Recursos Humanos do MPOG (Ministério do Planejamento), Duvanier Paiva, que estaria atravancando o processo de negociação. O secretário adiou a reunião marcada para o dia 18 de maio com o argumento de que já teria uma mesa de negociação estabelecida com a categoria dos advogados públicos federais e que, portanto, a Unafe deveria participar da mesa já instaurada.

Pedro Delarue reiterou o posicionamento das entidades, que foi fruto, inclusive, de nota pública divulgada recentemente neste site. “Vamos manter o que foi decidido na reunião realizada no dia 3 de maio, em Brasília, quando firmamos termo de compromisso com uma pauta conjunta, definindo os principais pontos a serem reivindicados”, disse. 

O presidente do Sindifisco Nacional informou ainda sobre o compromisso do secretário de Recursos Humanos do MPOG em receber a representação da Unafe em separado. E da solicitação do Sindifisco e demais entidades da Campanha Salarial Conjunta de uma nova audiência para a mesma data ou em data próxima a esta reunião entre o secretário e a Unafe.

“Há sinalização de que as negociações serão iniciadas em junho. As categorias devem permanecer unidas e mobilizadas”, alertou o sindicalista. Em seguida, Delarue falou sobre as participações do Sindifisco Nacional em várias instâncias para a apresentação da proposta de Reforma Tributária que o Sindicato defende. “Tive a oportunidade de defendê-la na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e a apresentarei na sexta-feira, dia 27, em Belém (PA). Acho que nossa entidade está crescendo no meio político, e isso será importante para quando a Reforma estiver pronta para ser votada no Congresso (Nacional)”.

A participação do Sindicato em seminários sobre a Previdência, desoneração da folha de pagamentos e criação da Previdência Complementar para servidores públicos também foi destacada pelo segundo vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Veloso Diniz.

O sindicalista reiterou aos delegados sindicais o posicionamento defendido pela entidade nas diversas discussões sobre esses temas. “A Previdência não tem que ser superavitária, ela tem que ser equilibrada. O que não podemos permitir é que continue a falácia de que ela é deficitária. Quanto à desoneração da folha, somos totalmente contra”, disse.

O segundo vice-presidente aproveitou a reunião do CDS para convocar os Auditores-Fiscais para o trabalho parlamentar, na semana que vem, em função da possibilidade de o PL (Projeto de Lei) 1992/07 ser votado na CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público) da Câmara dos Deputados. A matéria prevê a criação de uma Previdência Complementar para os servidores públicos federais.

O ofício enviado recentemente ao secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, solicitando o compromisso dele com a inclusão dos Auditores-Fiscais na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09, que trata da fixação dos subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), também foi destacado pelo segundo vice-presidente.

Por fim, Sérgio Aurélio alertou os delegados para o prazo de inscrição de Auditores que precisam de dispensa de ponto para participar do Seminário Aduaneiro Internacional, promovido pelo Sindifisco em parceria com a Frasur (Federação dos Funcionários da Arrecadação Fiscal e Aduaneiros do Mercosul), de 13 a 14 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). Esta quinta-feira (26/5) é o último dia para as inscrições com essa necessidade.

Ainda no espaço concedido aos informes da DEN, as reuniões da CNESF (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) foram alvos da fala do diretor de Relações Intersindicais do Sindifisco Nacional, Luiz Gonçalves Bomtempo, que informou sobre o andamento das negociações da pauta geral da Campanha Salarial 2011 com o secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva.

“Duvanier se comprometeu a fazer gestões para que projetos que prejudicam os servidores sejam sobrestados enquanto a mesa de negociação não é concluída”, disse Bomtempo. Ainda pela manhã, os delegados tiveram a oportunidade de tomar conhecimento sobre assuntos pertinentes às delegacias sindicais, como cursos de tiro, trabalho parlamentar, formação de chapas para as eleições, trabalho de Auditor, dentre outros.

A primeira parte da reunião do CDS foi concluída com análise de conjuntura.