CDS: DEN informa sobre a Campanha Salarial
Na abertura do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) Extraordinário, o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, falou, especialmente, sobre as últimas informações relativas à Campanha Salarial. Foi lembrada a grande vitória da alteração do Regimento Interno da RFB (Receita Federal do Brasil), que pôs fim a boa parte da concentração do poder decisório, que vigorava desde os anos 1990.
“Podemos dizer que as alterações do regimento desconcentraram o poder decisório. E, nas próximas semanas, deve sair um decreto que vai tratar dessa questão em sua totalidade”, destacou Damasceno, ao lembrar que a conquista é fruto do empenho da categoria na mobilização.
Sobre o PL (Projeto de Lei) que trata da questão remuneratória, Cláudio Damasceno informou aos delegados que o Sindicato tem informações de que o documento está pronto no Ministério do Planejamento aguardando o envio do PLN 1 2016,que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo os acordos fechados com as carreiras públicas.
Damasceno destacouque informações trazidas do Congresso Nacional dão conta de que o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, tem pressa em votar o PLN 1/2016, sob pena de o Governo não conseguir honrar suas despesas, interrompendo todos os pagamentos.
“As informações são todas na direção de que o Governo vai honrar o que foi fechado nas negociações. Sobre as notícias acerca de uma possível revisão dos acordos, na verdade, sabemos que o Executivo quer apenas tomar conhecimento dos termos dos acordos”, disse Damasceno.
A primeira vice-presidente, Maria Cândida Capozzoli, discorreu sobre o ciclo de seminários que está discutindo o sigilo fiscal. “Serão cinco, um em cada região geográfica. O primeiro foi em Recife e vamos fazer o último evento em Brasília. Conclamamos todos a participarem”, convidou a vice-presidente.
Já o informe do segundo vice-presidente foi sobre o atendimento jurídico que estará disponível aos delegados a partir desta quarta-feira, durante os intervalos da reunião do CDS. “Vamos ter um plantão jurídico à disposição”, frisou.
Na sequência, Cláudio Damasceno respondeu aos questionamentos do Plenário. Amanhã, a reunião será retomada às9h, com informes das delegacias e análise de conjuntura.