CDS conclui votações acerca da Lista Tríplice e debate respostas às ameaças da administração
A reunião telepresencial do Conselho de Delegados Sindicais, nesta terça (3), começou com a escolha da Comissão da Lista Tríplice e da Comissão da Organização do Caderno, pontos da pauta que haviam ficado pendentes no encontro de 20 de abril.
A Comissão da Lista Tríplice ficou composta pelos Auditores-Fiscais Humberto Toscano, João Luiz dos Santos e Hélio Muylaert, secretário-geral do Sindifisco Nacional. Já a do Caderno tem como integrantes os Auditores Carlos Frederico de Miranda, Luiz Fernando del Penho e Nagib Elias Abdala, além dos diretores de Estudos Técnicos do sindicato, Gabriel Rissato e Marcelo Lettieri.
Também foi aprovada a supressão, no regulamento que disciplina a composição da Lista Tríplice, do impedimento para que integrantes da Direção Nacional, das Delegacias Sindicais, e das Associações Representativas dos Auditores-Fiscais pudessem ser votados e compor a Lista Tríplice.
Ainda sobre a indicação dos candidatos a secretário da Receita Federal, os delegados sindicais aprovaram que a sabatina com os três escolhidos não ocorra mais no âmbito do CDS. A partir de agora, a apresentação à categoria das propostas dos Auditores candidatos será feita em um webinar específico organizado pela Direção Nacional.
Conforme o regulamento, a fase local da escolha da Lista Tríplice começa às 8h desta quinta (5) e se encerra às 18h da sexta (6). Clique aqui para saber o passo a passo.
Representações
Terminado o debate acerca da Lista Tríplice, o CDS aprovou a criação de uma comissão para estudar uma forma de tornar mais célere o julgamento das representações contra Auditores-Fiscais que tomem atitudes prejudiciais à categoria, como assumir cargo de chefia, contrariando a deliberação da Assembleia Nacional. A ideia é reduzir o tempo de análise da representação pelo CDS e pelo Conselho de Árbitros, mas garantindo o prazo para ampla defesa.
Também foram aprovadas as propostas que autorizam a Direção Nacional a efetivar as medidas judiciais cabíveis em desfavor dos administradores que adotarem medidas contrárias à mobilização e às deliberações da Assembleia Nacional, inclusive com representação desses Auditores-Fiscais ao Ministério Público, considerando a viabilidade jurídica de cada caso. Serão consideradas prioritárias as ações em resposta à exclusão de Auditores do teletrabalho em decorrência da mobilização.
Nesse mesmo sentido, o CDS autorizou a Direção Nacional a adotar medidas judiciais contra gestores que contribuam para o sucateamento da Receita Federal, o abandono da Aduana e a desvalorização do cargo.
Em outra votação, os delegados rejeitaram a proposta que sugeria a representação de todos os Auditores que integram o gabinete do secretário da Receita, caso este se recusasse a se reunir com o sindicato. A proposta também previa a solicitação de reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o apoio de parlamentares. Depois de um amplo debate, chegou-se à conclusão de que essas duas últimas medidas já vêm sendo aplicadas pela Direção Nacional e serão reforçadas em indicativos a serem votados na próxima Assembleia Nacional.
Uma nova reunião do CDS, dessa vez em formato híbrido, está marcada para os dias 25 e 26 de maio.