CDS aprova regulamento da lista tríplice para secretário da Receita Federal
A reunião telepresencial extraordinária do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) da última quarta (20) discutiu o regulamento que deverá disciplinar a escolha dos integrantes da lista tríplice a ser entregue aos candidatos a presidente da República com os indicados pelos Auditores-Fiscais para comandar a Receita Federal no cargo de secretário especial.
Inicialmente, o Auditor-Fiscal Hélio Fernando Muylaert, secretário-geral do Sindifisco Nacional, apresentou aos presentes uma síntese da minuta do Regulamento da Lista Tríplice (RLT) para secretário da Receita, a ser votada, mas a pedido da mesa do CDS efetuou a leitura do documento. A minuta lida foi elaborada tomando como referência o RLT aprovado no CDS de 13 a 16 de março de 2018, com adaptações dos Auditores-Fiscais Humberto Toscano, integrante da CLT de 2018, e do secretário-geral do Sindifisco.
A principal alteração proposta foi a votação por meio da internet na fase das escolhas locais, o que antes acontecia por meio de urnas em votações coordenadas pelas Delegacias Sindicais. Sendo assim, todas as fases da escolha dos integrantes da Lista Tríplice – local, regional e nacional – ocorrerão por meio dos sistemas informatizados do Sindifisco, e serão coordenadas pela Comissão da Lista Tríplice em Brasília.
“A mudança foi proposta visando possibilitar mais segurança aos Auditores, considerando a contumaz ocorrência de sucessivas variantes do Coronavírus – Covid 19, pandemia da qual ainda não estamos livres, bem como as inovações tecnológicas vivenciadas nos últimos anos”, explicou Hélio Fernando Muylaert .
Após tratativas entre o presidente da Mesa do CDS, Auditor-Fiscal Anderson Novaes, o secretário-geral e participantes da reunião, ficou combinada a adição de dois destaques ao texto base lido. No primeiro, foram alteradas as datas da eleição da fase local para 5 e 6 de maio (item 12.a). No segundo, foi retirada do texto a restrição da participação de integrantes da Direção Nacional, das Delegacias Sindicais, e das Associações Representativas dos Auditores-Fiscais de gestões passadas (item 13).
Problemas técnicos impediram a votação digital da proposta que acabou ocorrendo nominalmente. A minuta com as duas modificações foi aprovada com 40 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção.
No entanto, como o tempo de duração do CDS esgotou-se às 12 horas, não foi possível a votação de outros dois destaques apresentados por delegados sindicais, bem como a escolha da Comissão que ficará responsável pela coordenação do processo seletivo e da Comissão Organizadora do Caderno.
Nova reunião do CDS, em formato telepresencial, já foi convocada para o dia 3 de maio de 2022, ocasião em que serão votados os outros dois destaques e escolhidas a Comissão da Lista Tríplice e a Comissão de Organização do Caderno, entre outros temas.