CDS aprova propostas de formação de grupos de trabalho
Na tarde da quinta-feira (7/8), a reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) do Sindifisco Nacional, em Blumenau (SC) foi retomada com a exposição do presidente da entidade, Cláudio Damasceno, sobre os cenários propostos para a constituição de Fundo de Corte de Ponto, atendendo à proposta da DS (Delegacia Sindical) Recife apresentada no CDS realizado em maio deste ano.
Foram apresentados para debate três cenários para a composição do novo Fundo. Segundo Damasceno, uma das propostas se assemelha com a estruturação do Fundo constituído em 2008. A segunda proposta, por sua vez, reproduz as características remuneratórias de 2012. Já o terceiro cenário seria uma opção intermediária. O presidente esclareceu, ainda, que a última parcela dos valores não utilizados do último Fundo será devolvida para os Auditores Fiscais em setembro deste ano.
A coordenadora-geral da Audit (Auditoria Interna) da RFB (Receita Federal do Brasil), Suely Nunes da Gama, e o Auditor Fiscal José Márcio Bittes foram convidados pela DEN para participar da reunião do CDS. Eles apresentaram a missão institucional da Audit, descrevendo as suas atividades, além explicar para os Delegados o Projeto de Auditoria nº 24 de 2014 sobre os acessos às declarações de imposto de renda de pessoa física e as vulnerabilidades ao sigilo fiscal. Sobre o assunto, Damasceno reiterou que não deve haver sigilo fiscal para Auditor. "Não há nenhum fato que justifique tal restrição", afirmou.
O diretor de Defesa Profissional do Sindifisco, Carlos Rafael Silva, e os Auditores Silvana Ferreira e Marquezan Taveira apresentaram o relatório final da Comissão eleita pelo CDS em fevereiro deste ano para a revisão da pontuação das localidades no concurso de remoção. O relatório foi aprovado pelo plenário.
Em seguida, a DEN propôs a formação de um grupo de trabalho integrado por seis pessoas para estudar as normas referentes ao do PIAP (Painel de Intenção de Atuação Profissional). O mesmo grupo, formado por duas pessoas indicadas pela DEN e quatro indicadas pelo CDS, será o responsável por tratar dos assuntos envolvendo remoções, cursos, licença capacitação e treinamentos internacionais e internos com recursos da RFB.
A proposta de formação de outro grupo de trabalho com cinco pessoas (sendo duas indicações da DEN e três do CDS) para tratar da desoneração da folha de pagamento e da terceirização foi exposta aos Delegados pelo secretário-geral do Sindifisco, Mário Pinho. “Talvez como resultado do trabalho deste grupo, tenhamos uma nova campanha de legitimação social do Sindicato voltada para a questão previdenciária e para a questão do imposto de renda”, afirmou. A proposta foi aprovada por aclamação.