CDS aprova contas da Direção Nacional em relação a 2023

As contas da Direção Nacional referentes ao exercício 2023 foram aprovadas pelo plenário do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) com 47 votos favoráveis, 10 contra e 11 abstenções. A votação aconteceu nesta quarta-feira (8), durante o segundo dia da reunião do colegiado, que acontece até a quinta (9) em formato híbrido com parte presencial em Brasília.

No primeiro dia do CDS (7), o Conselho Fiscal Nacional (CFN) apresentou o parecer anual sobre as contas da Direção Nacional recomendando sua aprovação. O mesmo entendimento constou do relatório da Comissão Permanente de Orçamento (CPO), apresentado nesta quarta-feira (8).

Também nesta quarta foi aprovada, por unanimidade, com 71 votos a favor, proposta de ratificação do procedimento adotado pela Direção Nacional para atender exigência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em relação à forma de contabilização de valores a recuperar, aí incluindo o Fundo GAT.

O Fundo GAT foi constituído já com recursos emprestados pelo Fundo dos Honorários de Sucumbência. Esgotados esses recursos, a Direção Nacional passou a custear as despesas da ação, uma vez que os aportes dos exequentes nunca foram suficientes para suportar os gastos.

Foi justamente esta contabilização que motivou a advertência da ANS. Ao apontar os recursos emprestados pelo Fundo dos Honorários de Sucumbência e pela Direção Nacional como “Valores a Recuperar”, o Sindifisco Nacional incorreu, no entendimento da ANS, no cometimento de inconformidade. Diante da obrigação de conformidade junto a agência, à entidade decidiu extinguir o Fundo GAT, que na verdade sempre trabalhou no negativo. Decisão que foi, então, ratificada, no CDS desta quarta.

Diante disso, ficou definido que, até o fim de junho, será convocado um CDS extraordinário para discutir a nova forma de custeio do Fundo GAT assim como a reposição do Fundo de Sucumbência dos 28,86%.

Conteúdos Relacionados