CDS apoia mais ações no Dia Nacional sem Computador
O CDS (Conselho de Delegados Sindicais) aprovou, dia 28 de maio, em Brasília (DF), uma recomendação ao CNM (Comando Nacional de Mobilização) que visa a ampliar as ações relativas ao Dia Nacional sem Computador. O ato prevê que os Auditores Fiscais permaneçam um dia inteiro sem acessar os sistemas da Receita Federal. A medida tem como objetivo chamar a atenção do Governo Federal quanto à demora na negociação da pauta salarial da Classe.
De acordo com a proposta acolhida pelos delegados, deverão ser organizadas caravanas, partindo de todas as DS (Delegacias Sindicais), rumo às Superintendências Regionais, com a formalização da entrega dos cargos em data a ser agendada pelo CNM.
Outra ação aprovada pelos delegados prevê a realização de um Ato Público no dia da Plenária Nacional, a ser realizada até 15 de julho. A manifestação também deverá ocorrer com caravanas, mas, desta vez, rumo à Brasília. O objetivo é levar a indignação da Classe ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A proposta, aprovada por aclamação, prevê que os gastos da mobilização sejam custeados com recursos do Fundo de Mobilização do Sindifisco Nacional.
O CDS reservou um período da reunião para que o Departamento Jurídico do Sindifisco Nacional esclarecesse aos delegados o andamento de algumas ações na Justiça, como a dos 28,86% e da GAT (Gratificação de Atividade Tributária).
Foi ainda posta em discussão a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 391, que trata da vinculação do subsídio de diversas carreiras, dentre as quais, o cargo de Auditor Fiscal, em 90,25% do subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). As propostas deliberadas serão encaminhadas para discussão na base e posterior deliberação pela Plenária Nacional, que será realizada em julho próximo.
O encerramento do CDS foi marcado por um debate a respeito do funcionamento do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Os delegados abordaram a necessidade de reformulações ou, mesmo, a extinção do conselho. O assunto será novamente discutido no próximo dia 2 de junho, num seminário promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) em Belo Horizonte (MG). O evento conta com a parceria da DS/BH. Clique aqui para mais informações.