CCAJ: GAT, Benefício Especial e outros temas jurídicos são pauta de mais uma reunião
O presidente da Mesa Diretora do Conselho Curador de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional (CCAJ), Auditor-Fiscal Adauri Lima de Souza, no uso das atribuições que o Artigo 14 do Regimento Interno lhe confere, convoca os membros titulares e suplentes do conselho para uma reunião híbrida, sendo a parte presencial na sede do Sindifisco Nacional, em Brasília, nos dias 6 e 7 de junho de 2023. O início está previsto para as 9h30 do dia 6 (terça-feira) e o término, para as 14h do dia 7 (quarta-feira).
O objetivo da reunião, entre outros pontos, é discutir perspectivas e atualizações a respeito da Gratificação de Atividade Tributária (GAT), inclusive verificar a possibilidade de encaminhamento de convite ao senhor Nabor Bulhões, para orientações. Também visa tratar da ação da progressão, de contratos da gestão passada, dos cálculos do Benefício Especial e da reabertura do Sigepe, da paridade do bônus e de outras demandas específicas das Regiões Fiscais.
Acesse aqui a convocatória na íntegra.