CCAJ convoca membros titulares e suplentes para reunião híbrida nos dias 6 e 7 de dezembro

O presidente da Mesa Diretora do Conselho Curador de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, João Luiz dos Santos, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 14 do Regimento Interno, convoca os membros titulares e suplentes do conselho para uma reunião híbrida, com a parte presencial na sede do sindicato, em Brasília, nos dias 6 e 7 de dezembro, com início previsto para as 9h30 do dia 6 e término previsto para as 18h do dia 7.

A reunião tem como objetivo discutir, entre outros, os seguintes itens de pauta: eleição para a mesa do CCAJ no ano de 2023, escolha da data para a primeira reunião de 2023; informações detalhadas sobre a mudança que ocorreu no Departamento Jurídico, avaliação sobre ação judicial para tratar do TC do Benefício Especial (Lei 12.618/2012) e desdobramentos do julgamento da rescisória da GAT, além de demandas específicas das Regiões Fiscais.

A convocatória pode ser acessada neste link.

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