CCAJ convoca membros para reunião nos dias 10 e 11 de maio
O presidente da Mesa Diretora do Conselho Curador de Assuntos Jurídicos (CCAJ), Auditor-Fiscal João Luiz dos Santos, convoca os membros titulares e suplentes para reunião que será realizada nos próximos dias 10 e 11 de maio, de 9h30 às 18h, em Brasília. A reunião ocorrerá em formato híbrido.
A pauta inclui a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, a prestação de informações sobre a ação rescisória e novas execuções da GAT, o detalhamento sobre as ações dos 3,17%, o esclarecimento sobre a situação das ações da GIFA, e tratativas de acordo e sucumbência, e a solicitação de informações sobre as inscrições e pagamento dos precatórios dos 28,86% em 2022.
Os conselheiros abordarão ainda demandas específicas das Regiões Fiscais e o estabelecimento de datas para as próximas reuniões do CCAJ ao longo do ano.