CBN: DEN fala sobre redução do orçamento da RFB
O impacto do corte do orçamento da RFB (Receita Federal do Brasil) nas atividades prestadas à sociedade, especialmente nas ações de combate ao contrabando, continua sendo notícia na mídia. Na terça-feira (7/1), o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, concedeu entrevista à Rádio CBN sobre o assunto, oportunidade em que explicou que os prejuízos foram significativos em 2013, quando o orçamento do órgão foi contingenciado, causando diversos problemas para a fiscalização e a repressão, notadamente nas áreas de fronteira.
Damasceno esclareceu que, na área de repressão, algumas operações deixaram de ser realizadas, o que facilitou e continua propiciando a entrada de produtos ilegais no país, prejudicando a indústria nacional e os cidadãos. A Receita Federal ainda não divulgou o cálculo da quantidade de produto ilegal que entrou no território nacional, mas outros números já mostram os reflexos do corte orçamentário.
O presidente relembrou que o órgão já anunciou que houve uma queda no valor de volume de mercadorias apreendidas. "Em 2012 nós tivemos um total de R$ 2 bilhões e a Receita estima que, esse ano (2013) deve chegar no máximo em R$ 1,7 bi de mercadorias apreendidas”, disse Damasceno.
Fronteira Blindada? – A redução do orçamento, como explicou o presidente do Sindifisco, atinge diretamente a logística das atividades de fronteira, que necessitam de deslocamento dos servidores, veículos, diárias, combustível, passagens, prejudicando assim a efetividade de projetos importantes como o Fronteira Blindada, que é uma ação que se propõe a ser permanente no combate ao contrabando, descaminho e pirataria.
2014 – Sobre as expectativas para este ano, Damasceno destacou que as ações de repressão e fiscalização são importantes para o próprio Governo, na medida que são atividades que incrementam a arrecadação. “A gente espera que haja uma maior sensibilidade do Governo e que não se repita o que ocorreu em 2013. Mas as notícias que têm chegado até nós não são muito boas em referência a essa questão”, finalizou.
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