Sevilha: Defesa de réus abandona júri e julgamento é suspenso

Depois de seis dias de oitivas, o julgamento de três acusados pela morte do Auditor-Fiscal José Antônio Sevilha foi suspenso nesse domingo (25). O primeiro júri popular da Justiça Federal de Maringá (PR) começou na terça (20) e acabou inviabilizado em função do abandono de plenário por parte dos advogados de dois réus.

Estava sendo julgado o empresário Marcos Gottlieb, proprietário da importadora de brinquedos Gemini – à época, investigada pelo Auditor. Ele é apontado na investigação da Polícia Federal como mandante do crime. Também estavam no banco dos réus Fernando Ranea, que seria o executor do crime; e o advogado Moacyr Macêdo, que teria aproximado os dois.

Além de Fernando Ranea e Moacyr Macêdo, onze testemunhas já haviam sido ouvidas. A expectativa era que Marcos Gottlieb fosse ouvido no domingo, e que, nesta segunda (26), ocorresse o debate entre defesa e acusação para que o julgamento fosse concluído com a avaliação dos jurados.

Para o advogado Odel Antun, contratado pelo Sindifisco Nacional como assistente de acusação, o abandono foi uma estratégia da defesa do empresário ao perceber o convencimento dos jurados acerca da participação dos réus no crime. “A acusação só tem a lamentar o abandono de plenário e espera que o júri se realize o mais brevemente possível para que a gente possa fazer, finalmente, justiça ao Auditor Sevilha”, avaliou.

Com a dissolução do julgamento, todos os procedimentos serão refeitos. Todos as testemunhas e réus terão que prestar novo depoimento, além de ser necessário o sorteio de novos jurados. O juiz federal Cristiano Manfrim, a pedido do Ministério Público, decretou a prisão preventiva de Fernando Ranea para evitar fuga. Gottlieb está preso preventivamente desde maio de 2019.

Outros dois homens foram indiciados, porém um nunca foi localizado e outro morreu durante cumprimento de pena pelo crime de sequestro. Os réus são acusados pelo crime de homicídio qualificado.

O caso Sevilha é ilustrativo dos riscos do trabalho do Auditor-Fiscal no combate a delitos tributários e aduaneiros, expondo uma deficiência estrutural do Estado brasileiro: a omissão em garantir condições adequadas de segurança para que as autoridades fiscais possam exercer plenamente suas atribuições.

José Antônio Sevilha foi assassinado a tiros em setembro de 2005, quando saía da casa da mãe para buscar a esposa no hospital, após uma cirurgia. Casado e pai de três filhos, o Auditor, que era chefe da Seção de Controle Aduaneiro da Receita Federal em Maringá, tinha 43 anos.