DEN cobra ampliação da validade de concurso

Na próxima quarta-feira (22/12), extingue-se o prazo para a prorrogação da validade do concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) realizado em 2009. Ciente da urgência do assunto, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) está fazendo gestões junto às autoridades competentes com o objetivo de garantir a prorrogação do prazo de validade do concurso.

Ao longo desta semana, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, levou o tema ao secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, ao subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Marcelo Melo, e ao secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Francisco de Assis Leme Franco. Todos ratificaram o interesse do Executivo em prorrogar o prazo do concurso. No entanto, a decisão é uma atribuição do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, com quem o presidente do Sindifisco tem tentado contato nos últimos três dias sem sucesso.

A DEN continua empenhada em manter contato com Machado e, assim, assegurar que a solicitação da ampliação do prazo do concurso por mais 180 dias, apresentada pela RFB em novembro, seja acatada.

Histórico – O edital do concurso para o cargo de Auditor-Fiscal estabelecia a convocação dos 450 primeiros aprovados, o que já ocorreu. Também de acordo com edital, há a possibilidade de convocação dos candidatos que estão dentro do percentual de 50%, além do quantitativo de vagas oferecidas na seleção.

A DEN cobrou a prorrogação do prazo de validade do concurso e a convocação do excedente de aprovados em diversas ocasiões. No dia 7 de dezembro, a Diretoria enviou uma carta ao secretário-executivo do MF, lembrando que a solicitação da RFB ainda não havia sido atendida. A justificativa do Sindifisco para o pleito é a carência de efetivo em diversas atividades fiscais, de suma relevância para o desenvolvimento do país. Basta lembrar que, ao longo do ano, centenas de Auditores se aposentaram e outros tantos estão conquistando esse direito.