Revista Caros Amigos: “Pobre é quem paga a conta”

Em sua matéria de capa neste mês de fevereiro, a revista Caros Amigos destaca “Impostos – Pobre paga muito, Rico paga pouco”, ao abordar o sistema tributário brasileiro. A publicação destaca que a carga tributária no país é uma das maiores do mundo, mas que isso é uma verdade para a população de baixa renda, que chega a comprometer metade de sua renda com impostos e taxas. Em seu escopo, a matéria apresenta a campanha Imposto Justo, como uma iniciativa em direção à justiça fiscal. 

A reportagem traz parte das propostas lançadas pela campanha Imposto Justo, que além de apresentar alternativas às questões citadas acima, ainda visa corrigir outra distorção do sistema brasileiro: a não incidência de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sobre embarcações e aeronaves particulares.

Cabe aqui ressaltar que o Brasil tem a segunda maior frota de aviões executivos e o maior conjunto de helicópteros do mundo. A revista ouviu o presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, sobre o assunto. “Com o dinheiro arrecadado, criaríamos um fundo para estados e municípios aplicarem na melhoria do transporte público”, disse Damasceno à publicação.

A revista registrou que, quem desejar conhecer mais sobre o projeto Imposto Justo, pode entrar na página do Sindicato, onde tem um link para o site da campanha, que ainda recolhe assinaturas para corrigir a tabela de IR (Imposto de Renda).

A reportagem afirma também que a informação de que são os mais pobres que, de fato, financiam o país, é a verdade escondida por matérias nos grandes veículos de comunicação e em iniciativas como o impostômetro, das associações comerciais de São Paulo. 

A revista explica, didaticamente, que a afirmação de que a carga tributária é excessiva precisa ser relativizada, esclarecendo que, de fato, 35% ou 36% do PIB (Produto Interno Bruto) é um número bastante razoável se for considerado o fato de que os países muito ricos arrecadam em torno de 50% e os mais pobres 20%. “O caso brasileiro tem o agravante de pesar majoritariamente sobre os ombros dos mais pobres, pois mais da metade de tudo que o Estado arrecada vem dos impostos sobre os produtos, pagos por toda a população, independentemente da classe social, ao contrário dos países desenvolvidos, em que esse valor não passa de 30% da receita tributária”, destaca trecho da matéria. 

“Vários estudos mostram que quem ganha até dois salários mínimos paga até 49% dos seus rendimentos em tributos, enquanto os que recebem acima de 30 salários desembolsam apenas 26%. Ou seja, a caga tributária é perversa por penalizar as camadas de menor renda”, disse Amir Khair, mestre em Finanças da Fundação Getúlio Vargas à revista.

Para fazer o leitor entender ainda mais, a revista explica que o sistema tributário brasileiro é regressivo, e não atende ao princípio da justiça fiscal, uma vez que não leva em consideração a capacidade financeira do contribuinte. “Um sistema tributário pautado pela justiça distributiva, chamado de progressivo, é caracterizado pela maior incidência sobre a renda e o patrimônio”, ressalta outro trecho do texto.