Deputado defende correção da tabela e cita dados do Sindicato

A defasagem da tabela do IR (Imposto de Renda) teve destaque no pronunciamento do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que a tabela do imposto deveria ser atualizada anualmente, pelos índices de inflação.

Ele utilizou, como referência, publicação do Sindifisco Nacional para demonstrar a defasagem e ressaltou que “os limites de dedução também devem ser estabelecidos em patamares mais compatíveis, especialmente os relacionados aos gastos com educação do contribuinte e seus dependentes. É o que nos mostra o artigo do Sr. Luiz Antônio Benedito, publicado no ‘Tributação em Revista’, revista do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.”

Em seu discurso, o deputado lembra que “a transição de 2013 para 2014 é um exemplo de como ocorre o achatamento da tabela do imposto: enquanto o salário mínimo foi reajustado em 6,78%, as faixas de rendimentos da tabela foram elevadas em apenas 4,5%". 

Sobre o limite a deduzir com educação, Bezerra enfatizou dados do Inep – o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -, para demonstrar que o valor justo, para 2014, deveria ser de R$ 18.628,24. “Mesmo compensando-se a defasagem da tabela do imposto de renda, anteriormente mencionada, o valor justo ficaria em R$ 11.449,65. Mas, Vossas Excelências sabem quanto será o limite de dedução dos gastos com educação para 2014? Míseros R$ 3.375,83 anuais por pessoa. Ou seja, menos de 300 reais por mês”, declarou.

Bezerra finalizou o discurso, realizado no dia 5 deste mês, lembrando que as falhas da legislação tributária devem ser sanadas e a correção da defasagem da tabela progressiva tem que acontecer em favor de um tributo mais justo.

Confira aqui o discurso, na íntegra.