Prazo para inscrição em concurso termina nesta segunda

Termina nesta segunda-feira (23/8) o prazo de inscrição para os Auditores-Fiscais interessados em concorrer ao 1º Prêmio Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) de Monografias em Direito Tributário.

O prêmio, idealizado pelo Conselho em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas), é alusivo aos 85 anos dos Conselhos de Contribuintes. O objetivo é incentivar o debate e disseminar estudos e pesquisas de temas relacionados ao contencioso administrativo fiscal federal.

Premiação – Ao todo, serão distribuídos R$ 105 mil em prêmios para três categorias: Processo Administrativo Fiscal, Direito Tributário no Contencioso Administrativo Fiscal Federal, e Contribuições Previdenciárias no Contencioso Administrativo Fiscal Federal. As monografias poderão abordar um ou mais de um subtema nas três categorias.

Cada categoria premiará os três primeiros colocados que apresentarem trabalhos com enfoque atual e com aplicabilidade para o Brasil. A comissão julgadora poderá conceder até duas menções honrosas, com certificado e publicação do trabalho. A premiação dos vencedores será de R$ 20 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil, para os primeiros, segundos e terceiros lugares, respectivamente.

A divulgação do resultado com a relação dos premiados está prevista para o dia 21 de outubro. O regulamento pode ser acessado pela página da Esaf.