Mais de um milhão de CPF estão na mira da Receita Federal do Brasil
O jornal O Globo publicou matéria, na edição desta terça-feira (4/1), sobre o planejamento da Receita Federal do Brasil para depuração na sua base de dados do CPF (Cadastro da Pessoa Física). De acordo com o veículo, dos 182 milhões de documentos que existem em todo o país, pouco mais de 1,78 milhão estão suspensos. Isso significa que o Fisco não teve qualquer notícia de seus donos nos últimos anos. A ideia é retirar da contabilidade os CPF inexistentes e inativos ainda no primeiro trimestre deste ano.
Para isso, o Fisco pretende cruzar as suas informações com as do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e outros órgãos federais. Só assim terá segurança para cancelá-los.
Além daqueles que foram suspensos, existem ainda outros 17,9 milhões de CPF considerados pendentes. Estão nessa situação os documentos de contribuintes que estão obrigados a entregar a declaração do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física), mas não o fizeram.
Para regularizar a situação de seu CPF, o contribuinte precisa apenas entregar a última declaração do IRPF. Os programas de declaração e envio (Receitanet) estão disponíveis na página do Fisco na internet (www.receita.fazenda.gov.br). O contribuinte também pode recorrer às agências de Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios, pagando uma taxa de R$ 5,70.
Verificação – A qualquer tempo, o contribuinte pode verificar a situação do seu CPF e até mesmo emitir um comprovante. Vale lembrar que o comprovante não fornece informações sobre a situação econômica, financeira ou fiscal da pessoa física, apenas comprova a inscrição e a situação cadastral no CPF com relação à entrega de declarações no último exercício.
O CPF consta atualmente das carteiras de motorista e identidade de todos os brasileiros. Ele é exigido pelo Banco Central para se abrir conta bancária e pela Polícia Federal para tirar o passaporte. Não é possível comprar um carro, fazer crediário ou até mesmo se tornar sócio de uma locadora de vídeo sem o documento. Ele também é exigido para se dar entrada em hospital ou ter um simples cartão de farmácia.
(com informações de O Globo)