Campinas sediará seminário sobre o PAD na próxima quarta (15/8)
A cidade de Campinas sediará mais um ciclo de seminários sobre o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) e Sindicância Patrimonial promovido pela Diretoria de Defesa Profissional. O evento, realizado em parceria com as DS (Delegacias Sindicais) Campinas/Jundiaí, Espírito Santo, Governador Valadares, Grande ABC, Guarulhos, Limeira, Porto Alegre, Santos e Taubaté, ocorrerá na próxima quarta-feira (15/8).
Os participantes devem se hospedar no Noumi Plaza Hotel (Av. Júlio de Mesquita, 115 – Cambuí), local de realização do evento. A exemplo dos seminários antecedentes, as despesas com passagem e hospedagem ficam por conta de cada Delegacia Sindical.
Programação – O primeiro tema, “Inconstitucionalidade e Ilegalidade nos Processos Disciplinares”, será debatido a partir das 9h30 pelo advogado do Sindifisco Nacional, Ricardo Dantas, que é supervisor da AJI (Assistência Jurídica Individual e especialista em Processo Administrativo Disciplinar.
Das 10h20 às 11h50 os participantes debaterão o tema “Como a Sindicância Patrimonial pode auxiliar na apuração de casos de corrupção – A experiência da PGFN”. O palestrante é o procurador da Fazenda Nacional e chefe da Divisão de Assuntos Internos/COJED/PGFN, Victor Jen Ou.
Ainda pela manhã, das 11h50 às 12h30, a programação reserva a discussão sobre o tema “Exageros da Corregedoria da Receita Federal do Brasil na condução dos Processos Administrativos Disciplinares”. O palestrante, Délio Lins e Silva, é advogado da Universidade Federal de Ouro Preto (MG), advogado do Conselho Federal de Fonoaudiologia de Brasília (DF), conselheiro Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal e Conselheiro Federal da OAB, presidente do Tribunal de Ética da OAB do Distrito Federal.
Após o intervalo para o almoço, às 14h, será a vez de debater “Relato de Casos Práticos”. Das 14h30 às 16:00 o tema “Sindicância Patrimonial e Aspectos de Ilegalidade” permeará as discussões dos participantes, com a palestra do advogado e presidente do Indepad (Instituto Nacional de Defesa em Processo Administrativo), Cláudio Renato do Canto Farag.
Entre 16h e 17h30, “A experiência dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo em PAD” será o foco do seminário. Na oportunidade, o Auditor Fiscal Tributário de São Paulo e vice-presidente do Sindaf, Rafael Aguirrezabal, trará o seu relato.
O encerramento do evento, entre 17h30 e 18h, fica por conta dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Dagoberto da Silva Lemos e Genidalto da Silva Paiva (diretores de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional).
Ao final, os participantes receberão os certificados de participação e serão convidados para o coquetel de encerramento do Seminário. (Veja a programação completa aqui).
Os seminários do PAD e Sindicância Patrimonial são parte do ciclo de debates promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), no intuito de fortalecer a defesa da Classe e prevenir contra possíveis abusos. Daí a importância e a preocupação em levar os debates ao maior número de Auditores.