Delegados aprovam inclusão de itens na pauta reivindicatória da Classe
Os trabalhos da Plenária Nacional, realizada no San Marco Hotel, em Brasília, foram reiniciados nesta sexta-feira (28/5) com a apreciação das propostas apresentadas pelos delegados e observadores no dia anterior. Das 15 propostas sugeridas, oito foram apreciadas – sete aprovadas e uma rejeitada.
Entre os itens aprovados para inclusão na pauta reivindicatória da Campanha Salarial 2010 da categoria, está a que propõe o cumprimento imediato, por parte do governo, da decisão judicial transitada em julgado referente à contagem de tempo especial para aposentadoria dos servidores públicos federais que exerceram função em condições perigosa, penosa e insalubre.
Outro item aprovado inclui no item 4 da pauta reivindicatória a defesa da justiça fiscal, tributária, da seguridade social e da Aduana, como instrumento de soberania nacional.
Os delegados aprovaram ainda proposta que sugere o encaminhamento da pauta reivindicatória da categoria a todos os candidatos à Presidência da República nas próximas eleições, destacando a tabela remuneratória, para que seja previsto no orçamento da União de 2011 o reajuste da Classe, visto que o governo já adiantou que neste ano não irá conceder aumento aos servidores públicos.
Após a apreciação das propostas relativas à Campanha Salarial, o plenário passou a discutir as sugestões relativas à LOF (Lei Orgânica do Fisco). Durante a discussão, o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, esclareceu alguns questionamentos levantados pelos delegados, falou sobre as reuniões ocorridas entre o Sindicato e a administração e lembrou que os seminários para debater o tema serão retomados num momento posterior. “O último seminário desta primeira fase aconteceu em Manaus. Enquanto não tivermos uma posição concreta da administração, não faremos novos seminários”, afirmou.
Ao fim das discussões, o plenário aprovou uma proposta da DS/Pará, emendada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), que sugere submeter à categoria, em Assembleia Nacional, indicativo que rechaça a proposta de LOF apresentada pela administração da RFB e que reafirma o substitutivo apresentado pela Classe na última Assembleia.
Ato – Por decisão do plenário, os trabalhos da manhã se estenderam até as 14 horas. Para o período da tarde, os delegados e observadores que participaram da Plenária decidiram fazer um ato público em frente ao Ministério da Fazenda, em Brasília.
A mesa que conduziu os trabalhos na Plenária Nacional realizada em Brasília foi composta pelo presidente, José Devanir de Oliveira (DS/Londrina); pelo vice-presidente, Carlos Alberto Teixeira (DS/Goiás); pelo primeiro secretário, Célio Diniz Rocha (DS/Limeira); e pela segunda secretária, Elsa Geralda dos Santos Zaidan (DS/Juiz de Fora). Foram eleitos como suplentes Raul Cabadas (DS/Aracaju) e Júlio César da Silva (DS/Ponta Grossa).