Planejamento reafirma que reajuste não será possível

Na noite desta quinta-feira (10/6), representantes das entidades do Fisco se reuniram com a diretora de Relações de Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, para discutir a Campanha Salarial 2010. A informação oficial do governo é de que, para este ano, não existem condições orçamentárias e políticas para reajustar os vencimentos de qualquer categoria, mas apenas para ajustes de baixo impacto financeiro. Pelo Sindifisco Nacional, participaram da reunião o presidente da entidade, Pedro Delarue, e o vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo.

Também estavam presentes o presidente da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Jorge Cezar Costa, e a vice, Maria Bernadete Sampaio, além da presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores do Trabalho), Rosângela Rassi, e seu vice, Carlos Alberto.

Segundo Marcela Tapajós, há uma orientação de governo para que não haja mais acréscimos nas folhas de pagamento. “Reajuste salarial não está na nossa meta deste ano. Não temos mais condições de assumir compromissos para o próximo governo”, enfatizou a diretora.

Foi questionado durante a reunião se a Secretaria de Recursos Humanos pretende propor na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) uma previsão de reajuste para 2011. Marcela Tapajós explicou que será feito um memorial histórico contendo tudo o que foi feito pela Classe e tudo o que é possível fazer no próximo ano. Delarue destacou que espera que esse documento contenha a pauta reivindicatória da Classe. 

Os sindicalistas também levantaram a possibilidade de discutir um reajuste no valor da indenização de transporte e de começar um debate sobre a indenização de localidade inóspita. Ressaltaram ainda que essa discussão não poderá ignorar, além da tabela de reajuste, a diminuição de padrões propostas pela Classe.

Pendências – Quanto à questão do “fosso salarial”, relativo aos Auditores-Fiscais que estavam nas classes BII e BIII à época da transposição ocorrida em 2009, a diretora confirmou que uma solução será incluída no projeto de lei que deve ser enviado ao Congresso Nacional até 3 de julho, dentro dos ajustes de baixo impacto financeiro. Esses Auditores de BII e BIII, em vez das três progressões combinadas, tiveram apenas duas e uma, respectivamente. A diretora de Relações de Trabalho se comprometeu em apresentar no início da próxima semana o teor dessa proposta de ajuste aos sindicalistas.  

Os representantes das entidades do Fisco também ressaltaram para a diretora Marcela Tapajós a necessidade de corrigir o cadastro dos Auditores-Fiscais oriundos da Previdência, cuja data de ingresso no serviço pública consta, equivocadamente, como a data da fusão dos Fiscos, ocorrida em 2007. O erro, segundo relato dos sindicalistas, estaria prejudicando, inclusive, o processo de progressão desses Auditores.

Outra pendência posta em discussão foi a transferência da folha de pagamento dos aposentados também oriundos da Previdência, que até hoje continua sob a responsabilidade do Ministério da Previdência, sem que tenha migrado ainda para o Ministério da Fazenda. 

Ficou acertado que o debate da solução de todos esses problemas será feito na mesa de negociação aberta com o governo. Os sindicalistas pediram o agendamento de outra reunião – desta vez, com a presença do titular da pasta de Recursos Humanos, Duvanier Paiva. A diretora garantiu que o próximo encontro será com o próprio secretário, que se encontra licenciado e que retornará na próxima segunda-feira (14/6).