Governo discute com entidades política para o setor público
Na tarde de quinta-feira (9/6), o primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Machado Montenegro, e o diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais do Sindicato, José Devanir, participaram da continuidade da reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, iniciada pela manhã.
Estava prevista para a parte tarde a discussão relativa ao termo de acordo que trata da questão da avaliação de desempenho dos servidores públicos federais, mas em função de uma solicitação das entidades o debate a respeito do tema ocorrerá na proxima reunião para discutir a pauta geral.
Em seguida, foi iniciada a discussão sobre a política salarial para os reajustes dos servidores. Na oportunidade, os representantes das entidades perguntaram a Duvanier se o governo já havia definido detalhes, como índices a serem adotados e calendário com previsão dos reajustes. O secretário explicou que essas questões estão na dependência do recebimento da totalidade das reivindicações de todas as carreiras. Ele salientou que a decisão sobre o assunto só será tomada pelo governo ao final da realização de todas as reuniões das pautas especificas. “Com base nisso é que o governo vai definir a política salarial geral dos servidores, bem como os limites que podem ser alcançados, de acordo com o Orçamento da União”, disse.
Diante do questionamento dos representantes das entidades sobre a intenção do governo em conceder um reajuste efetivo para os servidores em 2011 e 2012, Duvanier salientou que não há como apresentar uma política salarial sem ter um diagnóstico do conjunto das reivindicações, por causa do impacto salarial no Orçamento. As entidades se manifestaram contrárias a essa posição sugerindo a ampliação da discussão acerca do tema.
Como as reuniões das pautas especificas só serão encerradas no dia 22 de junho, a continuidade da discussão relativa a pauta geral ficou agendada para o dia 5 de julho.
Convenção 151 – Pelo fato de o debate sobre a política salarial ter se estendido até o início da noite, foi marcada uma nova reunião, no dia 15 de junho, para a retomada da discussão acerca da regulamentação da Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do trabalho).
Oficinas – Durante a reunião o secretário de recursos Humanos do Ministério do Planejamento sugeriu a alteração das datas de realização das oficinas sobre o PL (Projeto de Lei) 1992/07 e o PLP (Projeto de Lei Complementar) 549/09, inicialmente agendadas para os dias 10 e 17 de junho. Ficou acertado que a oficina para discutir o PL 1992 ocorrerá no dia 21 de junho. A oficina do PLP 549 não teve uma data definida.