Entidades sindicais retomam agenda de negociação com Planejamento

Em audiência na noite de terça-feira (28/6) com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, e com a diretora de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Marcela Tapajós, as entidades que integram a campanha de negociação salarial conjunta, entre elas o Sindifisco Nacional, retomaram parte das discussões previstas no calendário acertado no último encontro, ocorrido no dia 6 de junho.

Uma delas, a de reestruturação salarial, foi adiada para o próximo encontro, no dia 6 de julho. De acordo com Duvanier, a mudança de prazo foi necessária em virtude de outra reunião que ocorrerá no dia anterior com todas as categorias do serviço público. Nela, o Ministério apresentará as diretrizes do reajuste de maneira mais abrangente. Após isso é que ele receberá as entidades dessa Mesa de negociação.

“Essa reorganização de agenda é necessária, pois só poderíamos estabelecer uma pauta salarial depois de conversar com todos. Temos um valor do que significa atender a todas as demandas”, disse o secretário.

Apesar da resposta, o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, expressou a preocupação em avançar no tema. “Nosso objetivo é estabelecer o debate porque nossas categorias estão apreensivas em virtude do prazo previsto para a inclusão na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], que é agosto”, enfatizou.

Outro item da pauta, o adicional de fronteira, recebeu o respaldo do secretário. Na oportunidade, o 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio, lembrou que “o governo sabe da dificuldade em se manter um servidor na fronteira, compreende que é justa a solicitação, então, deve encontrar uma solução”. Ele defendeu ainda a criação desse incentivo financeiro para facilitar a manutenção dos Auditores-Fiscais em áreas inóspitas.

Duvanier chegou a propor incentivos embutidos na progressão de carreira, mas sob o argumento de Delarue considerou avaliar a compensação remuneratória com uma análise jurídica da situação e o mapeamento das localidades, para se ter uma dimensão do impacto financeiro.

“O que incentiva as pessoas a ocuparem os postos nessas áreas não é progressão na carreira, mas sim melhores condições materiais e econômicas. Se o Brasil quer cuidar das suas fronteiras tem de capacitar os agentes e dar incentivos para que ele fique lá”, reforçou Delarue.

O grupo adiantou ainda as discussões acerca das leis orgânicas das entidades, que tramitam em diferentes estágios e instâncias do Executivo e do Legislativo. No caso da LOF (Lei Orgânica do Fisco), Pedro Delarue fez um apanhado histórico para o secretário e situou-o sobre a posição da norma dentro governo. “Pela lei 11.457/07, haveria um ano para que se encaminhasse ao Congresso Nacional um projeto de lei das auditorias federais. Depois de muito esforço, a LOF da Receita conseguiu chegar no Ministério da Fazenda e a dos Auditores do Trabalho no Ministério de sua competência, mas precisamos de mais agilidade para que essas normas se unifiquem e cheguem ao Parlamento”, disse Delarue.

Aos sindicalistas, Duvanier disse que entrará em contato com os órgãos onde as propostas de lei orgânica se encontram para tentar agilizar o processo de tramitação.

Além de Delarue e de Sérgio Aurélio, estiveram presentes o primeiro vice-presidente do Sindifisco, Lupércio Montenegro, e o presidente da mesa diretora do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), Auditor-Fiscal Ayrton Eduardo de Castro Bastos.