Delegados aprovam negociação conjunta com Auditores do Trabalho

Os delegados participantes da Plenária Nacional decidiram na manhã desta sexta-feira (9/4) que Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) e Auditores-Fiscais do Trabalho irão negociar em conjunto a Campanha Salarial 2010 com o governo. A deliberação ocorreu logo após participação da presidente do Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho), Rosangela Silva Rassy, na Plenária que começou na quinta-feira (8/4) e será finalizada hoje.

Na ocasião, a presidente fez uma breve exposição sobre as estratégias adotas pelo sindicato e destacou a importância de se realizar a negociação da campanha salarial de forma conjunta, assim como ocorreu na Campanha 2007/2008. “A categoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho se sente fortalecida todas as vezes que tem a oportunidade de atuar juntamente com os Auditores-Fiscais da Receita”, reforçou Rosangela.

Também estiveram presentes na Plenária os vice-presidentes do Sinait Carlos Alberto Teixeira Nunes e Rosa Maria Campos Jorge. Ao final do pronunciamento da presidente do Sinait, foi aberto um espaço para que os delegados fizessem perguntas à presidente da instituição.

Sobre as atribuições desempenhadas por sua categoria, Rosangela explicou que a carreira de auditoria no Ministério do Trabalho é composta apenas por um cargo: o de Auditor-Fiscal do Trabalho. Ela destacou ainda que, ao desempenhar sua função, o Auditor tem o apoio de agentes de segurança e saúde, que apenas auxiliam na fiscalização, não existindo conflitos em relação às atribuições na carreira.

De forma semelhante, na extinta carreira de Auditoria Previdenciária, também não haviam conflitos relacionados às atribuições de Auditores e servidores da carreira de apoio. Esses exemplos reforçam toda a argumentação dos Auditores-Fiscais da RFB acerca de necessidade de separar em carreiras distintas os cargos dentro da Receita, bem como definir claramente o que é atribuição de uma e de outra função.

Outras deliberações – Os delegados definiram que será mantido o estado de mobilização permanente e decidiram pela realização de uma Assembleia Nacional no dia 16 de abril para deliberar sobre as propostas aprovadas durante esta Plenária.

Também foi aprovado que a pauta reivindicatória da Classe será entregue aos ministros da Fazenda e do Planejamento. O ato de entrega contará com as presenças de representantes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e de membros do CDS (Conselho de Delegados Sindicais).

Os delegados sindicais deliberaram ainda que no dia 22 de maio será entregue um ofício ao secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, com perguntas sobre a pauta de reivindicação da categoria. A intenção é saber se o secretário apoia ou não a pauta proposta pela Classe. O secretário terá o prazo até o dia 29 de maio para repassar o seu posicionamento.

Também foi aprovada pela Plenária a inclusão na pauta da categoria de um item constante das demandas elencadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho: a criação de uma indenização de periculosidade para os Auditores-Fiscais. A proposta foi sugerida pelo Sinait e apresentada pela DEN do Sindifisco. 

A realização de uma Plenária Nacional na segunda quinzena do mês de maio, finalizada com um grande ato público em Brasília, foi outro item aprovado.