DEN lembra que prazo para participação no Tributo à Cidadania está finalizando
Fim de ano é tempo de exercitar a solidariedade. Por isso, o Sindifisco Nacional reforça o apelo para que os Auditores-Fiscais de todo o país participem da campanha Tributo à Cidadania 2009 – que incentiva a destinação, aos FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), de parte do Imposto de Renda devido. O prazo final para fazer o depósito e contabilizá-lo já na declaração anual de ajuste de 2010 está chegando. Termina em 30 de dezembro, último dia de atendimento bancário deste ano.
Os Auditores-Fiscais da Delegacia da RFB (Receita Federal do Brasil) no município de Marília (SP), por exemplo, já arregaçaram as mangas. Para facilitar os depósitos – e evitar que cada Auditor tenha que ir pessoalmente ao banco e, em seguida, à sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade – estão dividindo tarefas.
Alguns ficaram responsáveis por reunir a lista de doadores e fazer os depósitos de uma só vez. Outros vão acompanhar as declarações para assegurar o abatimento da doação no imposto devido – o que atesta o direcionamento dos recursos públicos para as ações do Conselho. Até agora mais de dez Auditores já confirmaram a doação.
“Estamos garantindo que vamos acompanhar a declaração de benefício fiscal até o fim do processo”, afirma o Auditor-Fiscal Oswaldo Narazaki, da Delegacia da RFB de Marília, que já fez sua doação e está ajudando a coordenar a campanha. Ele ressalta a importância de contribuir com o Tributo à Cidadania. “Essas entidades ajudam a muita gente e nós sabemos das dificuldades financeiras que elas passam.”
Rede solidária – A DEN (Diretoria Executiva Nacional) lembra que é importante que cada Auditor, já familiarizado com a campanha desenvolvida pelo Sindifisco Nacional há vários anos, motive outros colegas a fazer parte dessa rede solidária. Quanto mais abrangente for a divulgação, melhor será a chance de angariar mais dinheiro para financiar projetos que atendem crianças e adolescentes. É fundamental ainda que a campanha vá além do ambiente de trabalho e chegue à casa de amigos e parentes.
Para saber o número da conta, basta entrar em contato com algum dos Conselhos Municipais ou Estaduais da Criança e do Adolescente da sua cidade ou estado. No caso de pessoa física, a destinação aos FIA só pode ser abatida para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, no limite de 6% do valor devido. Se for pessoa jurídica, o abatimento só vale para a empresa que opta pela apuração do lucro real, no limite de 1% da dívida.
De posse do comprovante de depósito, o doador deve procurar o conselho responsável pela conta para pegar um recibo. O mais aconselhável é fazer isso até o final de março, pois os conselhos são obrigados a prestar contas com a Receita Federal até o final de abril.