Mídia divulga participação do Sindifisco em debate
O jornal Diário do Comércio de Minas Gerais divulgou, nesta terça-feira (17/5), a participação do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, no debate sobre Reforma Tributária, na Comissão de Finanças e Tributação, previsto para quinta-feira (19/5), às 9h30, no plenário 4 da Câmara dos Deputados.
Além do presidente do Sindifisco Nacional, foram convidados para a discussão a presidente da CNA (Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil), senadora Kátia Abreu (DEM/TO); o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Braga de Andrade; e o presidente da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), Antonio José Domingues de Oliveira Santos.
O debate faz parte de um ciclo de conferências sugerido pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Cláudio Puty (PT/PA). Nesta terça-feira (17/5), por exemplo, às 14h30, o plenário 4 da Casa recebe como convidados o presidente do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); economistas do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística); e o presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para falar sobre o tema.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participou dos debates na semana passada e disse que as propostas de reforma dificilmente serão enviadas para a Câmara ainda neste primeiro semestre, como previa o governo inicialmente.
Segundo ele, ainda estão em andamento negociações com diversos setores, que devem ser concluídas com o apoio dos governadores e de entidades de classe, tanto empresariais como de trabalhadores. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda disse que a reforma tributária será apresentada em etapas.
A intenção é que cada um dos temas seja discutido separadamente, porque, embora façam parte de um mesmo sistema tributário, não têm vínculos diretos. O governo está trabalhando com quatro partes: uma reforma do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e do sistema de cobrança entre os estados; a desoneração da folha de pagamento das empresas; uma reforma do Supersimples, com mais estímulos à exportação; e maior agilidade no pagamento de créditos tributários para empresas que têm esse direito.
O deputado Cláudio Puty já declarou que os projetos de reforma tributária a serem remetidos pelo governo terão prioridade nos debates da comissão.