Aposentados e pensionistas terão que atualizar dados

A partir do dia 10 de agosto, os cerca de 700 mil servidores aposentados da União, e também os pensionistas, que recebem seus proventos por intermédio do Siap (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos)  terão de se recadastrar para continuar recebendo seus vencimentos.

De acordo com a SRH/MP (Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento), o objetivo é melhorar a qualidade dos dados de modo a se manter um controle mais rigoroso no exame, legitimidade e legalidade na concessão de aposentadorias e pensões.

Para fazer o recadastramento, os aposentados e pensionistas deverão ir às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, levando documento de identidade ou CPF, bem como  comprovante de residência e  contracheque. A atualização dos dados poderá ser feita até novembro de 2010 e terá um custo de R$ 11,20.

A atualização também poderá ser feita por procuração. Os portadores de doenças graves, ausentes do país ou que estejam impossibilitados de se locomover poderão nomear um representante legal. Nesses casos, haverá a visitação de um assistente social do INSS (Instituto Nacional do seguro Social) para a comprovação de vida do beneficiário.

Os aposentados e pensionistas que não efetuarem a atualização cadastral poderão ter seus vencimentos suspensos. A SRH/MP estabeleceu prazo de seis meses para que todo o processo seja concluído. A partir de janeiro de 2011, ocorrerá a suspensão do pagamento de quem não atualizou os dados.

O servidor que por algum motivo não procurar as agências  bancárias para efetuar a atualização poderá se justificar e preencher os dados, tendo então o pagamento restabelecido. No mês subsequente à suspensão, não havendo a comprovação da condição de aposentado ou a qualidade de dependente de pensão, será feita a exclusão no cadastro.