Cachoeira até tentou, mas não conseguiu se infiltrar na RFB

O contraventor Carlinhos Cachoeira, segundo a PF (Polícia Federal), tentou mas não conseguiu infiltrar seus comparsas na RFB (Receita Federal do Brasil). O jornal O Globo, de domingo (29/4), publicou matéria denunciando a tentativa de Cachoeira de indicar uma pessoa sua para os quadros do órgão.

Segundo o jornal, o conjunto de gravações da PF relativas à Operação Monte Carlo e as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o contraventor mostram que, em março de 2011, o senador tentou indicar uma pessoa ligada a Cachoeira, a pedido dele, para atuar na RFB. Ainda segundo o jornal, Demóstenes procurou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ex-ministro da Fazenda e ex-secretário da Receita que frustrou a quadrilha, não atendendo ao pedido.

Dorneles sinalizou ao grupo que a Receita Federal do Brasil é órgão onde não se admite indicação política. É, portanto, comprovadamente, uma instituição de Estado, republicana, comandada por Auditores-Fiscais, servidores especializados e concursados, responsáveis pelos sucessivos recordes de arrecadação, que vêm garantindo a consecução das políticas públicas do país nos últimos anos.

É lamentável que a falta de valorização desse corpo funcional pode levar o órgão a uma pauperização de sua excelência recente e, em longo prazo, ao fracasso da condução da política tributária nacional, possibilitando e facilitando a ingerência política em um órgão estratégico para o Estado brasileiro.

Tal situação de desvalorização de pessoal vem ocorrendo há algum tempo. Além do perceptível sucateamento nos postos de trabalho, os Auditores-Fiscais da RFB convivem com um déficit significativo no seu corpo funcional e uma gritante defasagem salarial, uma vez que desde 2008 não têm reajuste em sua remuneração.

Embora tenham uma enorme gama de atribuições e uma evidente importância para o Estado, os Auditores-Fiscais vinculados ao Governo Federal estão entre os mais mal remunerados servidores fiscais, levando em consideração a fiscalização dos estados da federação e do Distrito Federal. O Auditor-Fiscal da RFB, atualmente, tem remuneração inferior a 20 das 27 carreiras dos Fiscos estaduais.

A quem interessa uma Receita Federal fragilizada e exposta ao uso político de suas atribuições? Certamente, não à sociedade e ao Estado de bem estar social que pretendemos criar em nosso país.

Operações como a Monte Carlo dão demonstrações de que pessoas mal intencionadas torcem para a fragilidade e o mau funcionamento do órgão.