Começa a Plenária Nacional
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, instalou, em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (29/6), a Plenária Nacional e, em seguida, deu alguns informes sobre as últimas ações da DEN (Diretoria Executiva Nacional), como a reunião realizada, na terça-feira (28/6), com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva.
A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4616, ajuizada no STF (Supremo Tribunal Federal), pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, baseada na representação do Sindifisco Nacional em 2009, com intenção de barrar o “trem da alegria” dos técnicos do Tesouro Nacional e Analistas-Tributários, também foi abordada.
Alguns delegados mencionaram o clima ruim que se instaurou em suas bases por conta da ADI. “A resposta que estamos dando é à direção equivocada do Sindicato deles (analistas) e não a esses servidores que tanto nos apoiam. Espero que vocês esclareçam esses colegas através do editorial que postamos no site do Sindifisco com o histórico de ataques desferidos pelo Sindireceita”, disse Delarue.
O sindicalista ainda falou sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 443/09, que trata da fixação dos subsídios das carreiras da Advocacia-Geral da União e das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal em 90,25% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Em virtude do desarquivamento da Proposta (16 de fevereiro de 2011) e reinstalação da Comissão Especial, já estamos trabalhando para indicação dos membros desta Comissão, mas destaco que essa é uma arena que devemos pisar com muita cautela, pois mais difícil que sermos incluídos na Proposta ou aprová-la na Comissão Especial, é obter sucesso na votação da PEC no Plenário”.
Os problemas da Aduana foram destacados pelo segundo vice-presidente, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, como o fato de a RFB (Receita Federal do Brasil) ter ficado de fora do Plano Estratégico de Fronteira do governo federal e o esvaziamento da Aduana na 2ª Região Fiscal.
“Já marcamos uma reunião específica com o secretário da RFB para tratar da nossa ausência do Plano do governo e estamos tentando marcar reuniões com os ministros da Casa Civil e da Justiça”, informou Sérgio Aurélio.
Ele também falou do apoio que a DEN tem dado às reivindicações dos Auditores do Pará para que exerçam as atividades-fim na RFB. Sérgio Aurélio esteve em Belém (PA), no dia 21 de junho, quando participou da paralisação dos Auditores da localidade e da assembleia que contou com a participação de outras categorias da RFB e do MF (Ministério da Fazenda) para tratar das condições de trabalho no prédio do Ministério.
O segundo vice-presidente do Sindifisco ainda se reuniu com o superintendente da 2ª RF, Auditor-Fiscal Esdras Esnarriaga, e a base aduaneira para relatar a insatisfação dos servidores com as instalações do prédio da Superintendência, principalmente, a falta de ar-condicionado em uma das regiões mais quentes do país.
A manhã terminou com informes das DS (Delegacia Sindicais) e análise de conjuntura de delegados, observadores e até pensionistas. Esta Plenária foi aprovada com o objetivo de apreciar as sugestões relativas a previdência, aduana e tributos internos que não tiveram tempo de serem apreciadas nos dias 4, 5 e 6 de maio.