DEN disponibiliza programação de seminário sobre PAD
A programação do 3º Seminário Nacional de PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que ocorrerá nos dias 2 e 3 de maio em Brasília foi disponibilizada pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) nesta quarta-feira (20/4). O evento é promovido pelo Sindifisco Nacional em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Brasília.
Os dois paineis marcados para o primeiro dia do evento, que terá início às 14 horas, irão tratar do tema assédio moral. No painel de abertura, discorrerão sobre o assunto o advogado, Auditor-Fiscal do Paraná e especialista em direito constitucional Claudio Rozza e o professor, advogado e especialista em Direito Disciplinar Léo da Silva Alves.
O segundo painel tratará do assédio moral no serviço público. O tema será apresentado pelo juiz titular da 15ª Vara do Trabalho da Seção Judiciária de Brasília, Augusto César Sousa Barreto; e pelo professor titular e pesquisador da FGV (Fundação Getúlio Vargas), especialista em medicina do trabalho e assédio moral, José Roberto Montes Heloani, e pela psicóloga Leila Janot Vasconcelos.
A escolha do tema para os dois paineis não foi por acaso, uma vez que o dia 2 de maio foi instituído em 2008 como o dia de luta contra o assédio moral no estado de São Paulo. Os participantes do seminário receberão um folder sobre assunto, que trará, entre seus itens, a definição de assédio moral, as condutas mais comuns que o caracterizam, seus tipos, entre outros tópicos.
Os trabalhos do segundo dia do seminário, a partir das 9 horas, serão iniciados com o painel “Atuação da Corregedoria da Receita Federal do Brasil, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e da Polícia Federal do Brasil nos Processos Administrativos Disciplinares”. O tema será tratado pelo corregedor-geral da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Antonio Carlos Costa D’Ávila Carvalho; e pelo corregedor-geral da Polícia Federal, Valdinho Jacinto Caetano. O coordenador jurídico de Ética e Disciplina da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, André Verri, também foi convidado.
Ainda no período da manhã, haverá a palestra “Juízo de Admissibilidade – A justa causa para instauração do Processo Disciplinar”, com o advogado e especialista em Direito Administrativo Mauro Gomes Mattos.
Após o intervalo do almoço, as atividades serão retomadas com o painel “Auditoria Patrimonial/Improbidade Administrativa”, a partir das 14h30. Serão painelistas o advogado, professor e especialista em Direito Disciplinar Sebastião José Lessa; o mestre em Direito Público pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid Fábio Medina Osório; e o advogado professor e especializado em Direito Disciplinar José Armando da Costa.
Finalizando o evento, haverá o painel “Atuação do Sindifisco Nacional". Discorrerão sobre as ações do Sindicato o diretor-adjunto de Assuntos Jurídicos, Wagner Teixeira Vaz; a gerente do Departamento de Assuntos Jurídicos, Priscila Baccile; o advogado do Sindifisco Nacional e especialista em Direito Administrativo Ricardo Dantas Escobar; e o advogado atuante na área do Direito Penal-Administrativo Maurizio Colomba. O evento será encerrado às 19 horas.