Bônus de Eficiência: DEN busca apoio de parlamentares
O presidente do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Cláudio Damasceno, e a diretora-adjunta de Assuntos Parlamentares, Auditora Fiscal Maíra Giannico, estiveram no Congresso Nacional, na quarta-feira (8/11), em busca de interlocutores com o Governo Federal para dar celeridade à regulamentação do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/17 – que implementou o reajuste salarial da categoria.
Foram contatados os deputados Pauderney Avelino (DEM-AM), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Leonardo Quintão (PMDB-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do Governo na Câmara, que se comprometeu a conversar com o ministro do Planejamento, na quinta-feira (9/11), quando Dyogo Oliveira retorna de viagem oficial. A reunião com o líder também foi acompanhada por representantes do Sindireceita.
Durante os encontros, os dirigentes da DEN (Diretoria Executiva Nacional) explicaram aos parlamentares que os Auditores Fiscais se viram compelidos a entrar em greve após sucessivos descumprimentos, por parte do Executivo, do acordo salarial assinado em março de 2016.
Conforme salientou Claudio Damasceno, o Sindifisco Nacional deu todos os prazos possíveis e necessários para que o Governo regulamentasse o Bônus e, finalmente, colocasse um ponto final numa campanha que se arrasta há mais de dois anos. O último prazo, contudo, estipulado pelo próprio ministro Dyogo Oliveira, esgotou-se no dia 31 de outubro. Diante de mais uma quebra de compromisso, por parte do Governo, a greve foi a única alternativa que restou aos Auditores Fiscais para fazer valer o acordo.
A DEN também enfatizou que o cumprimento do acordo, no que diz respeito ao Bônus de Eficiência, pressupõe a equivalência financeira do total das fontes previstas na MP 765/2016, convertida na Lei 13.464/17, e que qualquer redução no percentual da base de cálculo do Bônus poderia aprofundar, ainda mais, a crise na Receita Federal.
O deputado Leonardo Quintão se colocou à disposição dos Auditores Fiscais para a resolução do impasse com o Governo e reiterou o pedido de reunião – solicitado há três semanas – com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
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