Bônus de eficiência: Direção Nacional se reúne com secretário-executivo da Economia
No fim da tarde desta terça (19), o presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, e o vice-presidente, Ayrton Bastos, reuniram-se com o secretário-executivo do Ministério da Economia, o segundo na hierarquia da pasta, Marcelo Guaranys, para tratar da regulamentação do bônus de eficiência.
A minuta do decreto foi encaminhada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para a Casa Civil no dia 16 de setembro, acompanhando a Exposição de Motivos Nº 253, que condicionou a publicação do decreto à ação orçamentária que dê cobertura à despesa, nos moldes da legislação orçamentária de regência.
O objetivo da reunião foi principalmente atualizar as informações a respeito dos trâmites internos, no âmbito da Economia, quanto à modificação no PLOA 2022, conforme afiançado pelo ministro Guedes. Guaranys informou que o compromisso de os Auditores-Fiscais estarem contemplados na modificação do PLOA 2022 está mantido. “Ceteris paribus”, palavras dele, a despesa do bônus estará no orçamento.
O secretário-executivo ressaltou que, somente depois da solução do teto de gastos, que ainda será definida pelo Congresso Nacional, é que será trabalhado o texto da modificação do PLOA 2022, que equivale à apresentação de um orçamento totalmente novo.
Segundo explicou Guaranys, a Secretaria de Orçamento Federal elabora o texto da modificação no PLOA, sempre de acordo com as definições da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que reúne os ministros da Economia e da Casa Civil. A JEO é integrada pela Comissão Técnica de Gestão Orçamentária e Financeira, composta por quatro representantes da Economia, sendo um deles o secretário especial da Receita Federal, e quatro da Casa Civil.
Questionado por Ayrton se há uma relação de prioridades entre as despesas a serem contempladas, o secretário-executivo informou que nesse momento existem apenas simulações para dimensionamento das necessidades orçamentárias e que os recursos para o cumprimento do decreto de regulamentação estão dentro dessa previsão.
O número dois da Economia sinalizou que as portas estão abertas para que mais adiante tenhamos uma nova reunião, assim que os encaminhamentos no Congresso estiverem mais claros, e demonstrou bastante confiança de que a questão do teto de gastos será resolvida, permitindo que o decreto seja finalmente publicado.