Bônus de Eficiência: chega de esperar!

Os compromissos assumidos pelo Governo com a Classe foram decisivos para o desfecho da Campanha Salarial em 2012. No entanto, com exceção feita aos percentuais de reajuste do subsídio, o Executivo tem ignorado a pauta acordada com a categoria. Entre os exemplos mais gritantes está o descaso com o andamento da minuta de PL (Projeto de Lei) para a criação do Bônus de Eficiência Institucional. Assim como têm sido com a LOF (Lei Orgânica do Fisco), com o fim do MPF (Mandado de Procedimento Fiscal) e com a regulamentação da Indenização de Fronteira é possível dizer que não houve nenhum desdobramento significante com relação à matéria.

O Bônus está entre as questões que constam no acordo. Mas, apesar de ter sido acolhido pela Administração da Receita Federal do Brasil – que confeccionou e encaminhou um anteprojeto de lei sobre o Bônus após debate com o Sindicato, está parado nos escaninhos do Ministério da Fazenda. 

O tema foi tratado pelo Sindifisco Nacional com o novo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli, em reunião no último dia 14 de março. Porém, até o momento, o Governo permanece inerte.

Os Auditores Fiscais cumpriram a sua parte do que foi estabelecido na Mesa de Negociação. O Governo, como dito anteriorrmente, só cumpriu um ponto – o do reajuste de 15,8% escalonado em três parcelas até 2015.

O sentimento da Classe, diante de tantas expectativas frustradas é de clara indignação. É inimaginável que um Governo dito 'dos trabalhadores' que descumpra um termo de compromisso firmado com os trabalhadores. Apostar na falta de resposta dos Auditores Fiscais certamente se provará uma estratégia equivocada por parte do Governo. A Classe já iniciou manifestações semanais às quartas-feiras como um alerta ao Executivo.

A categoria está pronta, e o Governo?