Investidores serão alvo de operação da Receita
Auditores-Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil) em todo Brasil vão realizar operação especial para fiscalizar irregularidades encontradas em movimentações financeiras na bolsa de valores, o que significa investigar 1.481 pessoas físicas. De acordo com o coordenador-geral substituto da Cofis (Coordenação-Geral de Fiscalização), em Brasília, Auditor-Fiscal Daniel Belmiro Fontes, esse universo foi responsável por transações de R$ 21,6 bilhões nos últimos cinco anos.
Daniel Fontes também informou que essa Operação nasceu de um GT (grupo de trabalho) da Cofis, iniciado em maio deste ano e formado por dez Auditores especialistas na matéria. A iniciativa faz parte de uma ação especial que integra Cofis e Enaf (Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização).
Em breve, o GT vai disponibilizar para todas as unidades da RFB orientações para atuação , junto com a lista de investigados. Em setembro, os integrantes do GT estarão em São Paulo para uma ação capacitante com os Auditores escolhidos de cada região para realizar esse trabalho.
“Haverá uma democratização do conhecimento. Antes, o conhecimento técnico para investigar os contribuintes acionistas ficava restrito a um grupo de especialista na matéria. Agora estenderemos essa especificidade a outros colegas para atuar nessa seara”, disse Fontes.
O grupo inicial investigado foi identificado por meio de cruzamento de informações prestadas por corretoras de valores e dados das declarações do IR (Imposto de Renda). O objetivo da fiscalização da Receita é combater a sonegação e aumentar a percepção de risco dos contribuintes, além de estimular o cumprimento espontâneo das obrigações tributárias.
Quem desejar se antecipar e regularizar suas pendências deve retificar suas declarações de IR e pagar a diferença de impostos e contribuições. Depois de iniciada a fiscalização, com a intimação realizada pelos Auditores, os contribuintes perderão a oportunidade de retificar suas declarações. Nesse caso, a cobrança do IR devido será acrescida de juros e multa que podem variar de 75% a 150%.